Sebastião Uchôa se reúne com representantes da Apac de Pedreiras

SÃO LUÍS - O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, se reuniu, na segunda-feira (11), com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da cidade de Pedreiras. Na reunião, foi apresentado ao secretário o trabalho realizado e um relatório com necessidades e sugestões para aprimoramento da Apac de Pedreiras.

A juíza Gabriela Everton, da comarca de Pedreiras, destacou que os internos que se encontram na Apac dispõem de assistência médica, social, psicológica, jurídica e odontológica e, ainda, cursos de informática, capacitação profissional e educação básica. “O nosso grande objetivo é a ressocialização. Com o apoio da nova gestão, que vem se mostrando bastante sensível a causa, será mais fácil implantar de forma genuína o método Apac no Maranhão”, ressaltou a juíza.

Durante a reunião, foi discutida ainda a retirada dos presos provisórios que se encontram custodiados na Apac de Pedreiras e a construção de uma unidade de Custódia Regional na cidade. Na Apac, ficarão somente os presos sentenciados que sejam adequados ao método.

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O secretário-adjunto de Justiça, Frei Ribamar Cardoso explica que as Apac’s são uma realidade no país e um modelo comprovado de ressocialização. “A Apac prima pela humanização do sistema para que o preso tenha seus direitos garantidos como determina a Lei de Execução Penal (LEP) e é com certeza fundamental para o processo de ressocialização do interno”, finalizou o Frei.

Para o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchoa, a Apac é um método que só vem a somar para a melhoria da qualidade do sistema do Maranhão. “O incentivo do Governo do Estado é total, inclusive com a ideia de uma possível regulamentação das Apacs através de lei estadual”, revelou Uchôa.

Presentes, também, na reunião a Promotora de Justiça, Lana Barros, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade de Pedreiras.

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