SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco. A partir desta sexta-feira (8) até a Quarta-Feira de Cinzas (13), os defensores atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, em São Luís e interior do Maranhão.
São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.
Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria. O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na quinta-feira, 14.
Saiba Mais
- Craques internacionais e joia do Vasco passaram por São Luís em 2022
- São Luís goleia Americano por 5 a 0 e assume liderança na Série B do Maranhense
- Especial 'Aqui é São Luís' será exibido neste sábado (6); confira os detalhes
- Ministro da Pesca e Aquicultura participa da abertura da 22ª Semana do Pescado no Maranhão
- Jefferson Viegas Costa é encontrado morto em São Luís
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.