BRASÍLIA – Os haitianos que passaram a morar no Brasil terão acesso a uma cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para conseguir trabalho. O Guia de Informações sobre Trabalho aos Haitianos, organizado de acordo com perguntas e respostas sobre temas específicos, está publicado tanto em português quanto em crioulo haitiano na página do Ministério do Trabalho na internet.
Estão disponíveis orientações sobre direitos trabalhistas, Carteira de Trabalho, assinatura e rescisão de contratos de trabalho e de experiência, aviso prévio, sindicalização, entre outros temas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails: conselho.imigracao@mte.gov.br e imdh@migrante.org.br.
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Os haitianos que devem seguir as orientações são os que têm permissão para ficar no Brasil por meio de concessão de refúgio e os que obtiveram visto de residência permanente na embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti.
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