Diplomação de eleitos em São Luís ocorre nesta terça-feira

SÃO LUÍS – Ocorre nesta terça-feira (18), às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a diplomação dos candidatos eleitos em 2012 na capital maranhense. Serão diplomados, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), além dos 31 vereadores e suplentes – veja a lista completa de parlamentares. A diplomação do prefeito é realizada, tradicionalmente, na sede da Câmara Municipal, mas, este ano, em função da reforma que está sendo realizada no prédio, para receber mais 10 vereadores a partir de 2013, o local da cerimônia teve que ser alterado. A solenidade é aberta ao público.

A solenidade será presidida pelo juiz eleitoral Jamil Aguiar da Silva, titular da 76ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA). De acordo com o magistrado, a diplomação torna os candidatos eleitos aptos a exercerem suas funções a partir de 1º de janeiro de 2013. "Se trata de uma imposição legal. A lei prevê que, depois de realizadas as eleições, verificados os resultados, aqueles aprovados serão diplomados. A diplomação é a consumação, é o fechamento das atividades da Justiça Eleitoral em relação às eleições. Esse ato é indispensável. A partir daí, os eleitos estarão liberados para o ato político que é a posse", disse à reportagem do Imirante na manhã desta terça-feira.

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Questionado se, mesmo após a diplomação, podem haver alterações, o magistrado afirma que, na capital maranhense, todos os candidatos estão em situação regular com a Justiça Eleitoral e, portanto, aptos a serem diplomados e tomar posse dos cargos. "Em São Luís, não. Até porque as situações de candidaturas aqui de São Luís, até onde se sabe, estão todas consumadas. Agora, evidentemente, é possível que haja modificações em alguns lugares no interior do Maranhão", completa. Nas cidades do interior do Estado, as cerimônias de diplomação devem ocorrer até esta quarta-feira (19).

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