Defensor-geral destaca apoio da governadora no fortalecimento da Defensoria

SÃO LUÍS - Em entrevista a uma rádio local, o defensor geral do estado, Aldy Mello Filho, destacou o apoio do Governo do Estado nas ações voltadas à expansão da Defensoria Pública em todo o Maranhão. Aldy Mello Filho destacou o aumento do número de comarcas e termos judiciários atendidos pela instituição, no último biênio. "Hoje, 37 municípios já contam com núcleos da Defensoria. Triplicamos nossa presença no interior do estado em pouco mais de 2 anos. Isso se deu graças ao aumento da quantidade de defensores públicos no Maranhão", afirmou.

O defensor geral explicou que foi realizado concurso público em 2011 e que, por iniciativa da governadora Roseana Sarney, foram criados 45 cargos de defensor público nos 2 últimos anos. "Foram dois projetos de lei encaminhados à Assembleia criando cargos na carreira, um em 2011 e outro em 2012". Aldy Mello Filho destacou o apoio da Casa Civil, da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) e explicou que os cargos vagos serão preenchidos gradualmente.

Expansão

Aldy Mello Filho afirmou que a Defensoria tem priorizado dois critérios para a escolha dos municípios: número de habitantes e IDH. "Com isso, estamos tanto em cidades de grande porte, como Imperatriz, assim como em municípios menores, a exemplo de Vargem Grande, inaugurado no final do mês de novembro". Para o defensor geral, o apoio do Poder Executivo tem sido essencial para o processo de interiorização da Defensoria. "A criação dos cargos tem nos possibilitado estar em cidades distantes da capital, a exemplo de Carolina. Com isso, todas as regiões do estado têm sido contempladas".

De acordo com Aldy Mello Filho, cada núcleo regional da Defensoria Pública atende a comarca e os municípios vizinhos que lhes sejam termos judiciários. São, ao todo, 17 núcleos regionais, que beneficiam 37 municípios. Há dois anos eram apenas 6 os núcleos regionais e 11 os municípios por eles beneficiados, estando em processo de estruturação os núcleos de Alcântara, Bom Jardim, Viana, Barra do Corda, Santa Inês e Zé Doca, que beneficiarão mais 13 municípios.

As informações são Secom do Estado.

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