Iterma entrega títulos comunitários de terra em Santo Amaro

SÃO LUÍS - O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão executor da política fundiária do Estado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), entregou títulos definitivos de domínio de posse de terra aos agricultores familiares dos povoados Riachão I e II, do município de Santo Amaro.

Os títulos comunitários foram entregues aos representantes das Associações Comunitárias Nossa Senhora dos Remédios e dos Produtores Rurais do Povoado Riachão II, beneficiando 107 famílias de trabalhadores rurais sem terras, com cerca de cinco mil hectares.

A terra entregue às comunidades dos povoados de Riachão I e II destina-se, exclusivamente, a implantação de programas e projetos comunitários de atividades agropecuárias e agroindustriais, não sendo permitido o seu desmembramento em lotes individuais.

Da solenidade, em Santo Amaro do Maranhão, situado na microrregião dos Lençóis Maranhenses, participaram o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, representando a governadora Roseana Sarney; o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares; e os diretores de Recursos Fundiários, Luís Augusto Martins e de Assentamento e Desenvolvimento Rural, Levi Pinho Alves.

"Tenho 42 anos, sempre trabalhei na lavoura para criar meus seis filhos; agora, graças a Deus e ao Governo do Estado, temos a nossa terra e a segurança de que ninguém vai nos tirar daqui", disse emocionado o líder comunitário Raimundo da Silva Aguiar. Também sobrevivendo da labuta na agricultura, a lavradora Elisângela de Sousa Lisboa, mãe de três filhos, ao receber o título, falou do significado da ação para os agricultores da região.

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Fernando Fialho parabenizou os agricultores familiares pela entrega dos títulos, frutos de lutas das comunidades há mais de seis anos. "O processo de regularização da terra, desenvolvido pelo Iterma, é a presença do governo nos municípios", assegurou.

O presidente do Instituto de Terras, Luiz Alfredo Soares, disse que até o final deste mês serão contemplados com títulos comunitários de domínio de terra, os agricultores familiares dos municípios de Tutóia (Glebas, Peroba e Arpoador) e Paulino Neves (Glebas, São José e Barro Vermelho).

Até o final deste mês, o Iterma deve entregar 1.500 casas rurais e emitir duas mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). Este instrumento identifica os agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As informações são da Secom do governo do Estado.

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