Estagiários do Viva Primeiro Emprego assinam contrato

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), realiza, nesta quarta-feira (5), solenidade de assinatura dos contratos a serem firmados entre as empresas e os estagiários no âmbito do Programa de Estágio Viva Primeiro Emprego.

Na ocasião, a secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Rosane Guerra, também, assina o termo de cooperação técnica com as instituições de qualificação profissional que participam do programa: Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade federal do Maranhão (Ufma), entre outras.

O evento acontecerá às 10h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com participação de secretários de Estado, empresários, representantes de instituições de ensino e alunos. A secretária Rosane Guerra explicou que, a partir da próxima segunda-feira (10), os estudantes começarão o estágio nas empresas participantes. "Conseguimos alcançar a nossa meta de ingressar os primeiros estagiários até o final do ano, pois sabemos que esse é um período profícuo devido aos novos postos de trabalho que são criados, sobretudo, no comércio", comentou.

Nessa primeira etapa serão encaminhados aproximadamente 300 estagiários para 70 empresas nos municípios de São Luís, Imperatriz, Açailândia, Caxias e São José de Ribamar. Os editais para cadastro de empresas e seleção de estagiários continuam abertos na página do Primeiro Emprego (www.primeiroemprego.ma.gov.br). A nova chamada para as empresas fica aberta até o dia 1º de março.

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"Já foram autorizadas pela governadora Roseana Sarney a disponibilização de mais mil vagas de estágio em janeiro de 2013, mas para atingirmos esse número é imprescindível a participação das empresas, pois são elas que irão requerer essas vagas", destacou Rosane Guerra.

A secretária explicou que o programa está em conformidade com a Lei de Estágio, nº 11.788/2008: empresas com 1 a 5 funcionários só podem solicitar 1 estagiário; de 6 (seis) a 10 funcionários, até 2; de 11 a 25 empregados, até 5; e acima de 25 empregados, até 20% do número total de funcionários. Cabe ao governo o pagamento da bolsa no valor de R$ 622,00 e do seguro obrigatório contra acidentes, e à empresa o pagamento do vale-transporte.

Ao final de cada rodada para cadastramento das empresas será lançado edital voltado aos estagiários, com o número, localidade e área das vagas. A meta é oferecer até 2014, 15 mil vagas de estágio em empresas por todo Maranhão.

As informações são da Secom do Estado.

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