BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu hoje (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a promoção denominada Infinity Day, iniciada no último domingo (11), na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM.
Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa também deverá divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que noticiou a promoção Infinity Day.
Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada Estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia.
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No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano.
A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.
A TIM disse que se posicionará em breve sobre a proibição da Anatel, mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades.
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