SÃO LUÍS - A juíza Rafaella de Oliveira Saif solicitou, durante reunião no Tribunal de Justiça, a elevação da comarca de Raposa de entrância inicial para intermediária, com a criação de uma 2ª vara. O pedido já foi feito através de ofício, destacando, entre outros pontos, o acervo processual da unidade judicial, que conta atualmente com mais de 3.500 processos, e uma distribuição mensal de 100 processos.
“Houve um acréscimo de distribuição, desde a instalação da comarca em 2007, da ordem de 350%, e o Corregedor declarou que nosso pedido teria apoio da Corregedoria, desde que a Comarca apresentasse número de processos compatíveis com as comarcas de entrância intermediária. Na reunião que fizemos semana passada, reafirmamos nossa solicitação. Vale frisar que o atual Fórum tem estrutura física para mais de uma Vara, fazendo-se as devidas adaptações”, observou Rafaella Saif.
No ofício enviado ao Tribunal de Justiça, a magistrada cita o crescimento populacional do município de Raposa, que conta atualmente com mais de 26 mil habitantes, conforme dados do IBGE. Cita, ainda, que outras comarcas do interior, com número de habitantes inferior, já possuem duas varas. O documento destaca, ainda, que a demanda cresceu e vai continuar crescendo, haja vista que em Raposa a Defensoria Pública tem até sede própria.
Outro ponto observado no ofício ressalta a importância da comarca de Raposa no cenário da Justiça no Estado: “(...) Ressalte-se que a comarca de Raposa foi escolhida como projeto-piloto para a implantação do PJE, Processo Judicial Eletrônico, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, o que demonstra a relevância e a importância da comarca (...)”.
A reunião no Tribunal de Justiça contou com a juíza da comarca, Rafaela Saif, com a desembargadora Maria dos Remédios Buna, vice-presidente do TJ, com os desembargadores Lourival Serejo e Marcelo Carvalho, e com o corregedor-geral da Justiça Des. Cleones Cunha.
As informações são do TJ.
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