BRASÍLIA - No sétimo dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), três advogados de réus do processo citaram nesta sexta-feira (10) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as sustentações orais. Lula foi mencionado pela defesa dos três réus ligados ao extinto PL (atual PR): Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas.
A ausência de Lula entre os réus do processo foi destacada por dois defensores. Foi a primeira vez que isso aconteceu no julgamento do mensalão, que teve início na última quinta-feira (2). O Supremo já ouviu 25 advogados dos 38 réus da ação penal.
O nome de Lula havia sido citado pela defesa de José Dirceu, que destacou que o ex-presidente foi testemunha da ação penal. Na leitura do relatório do processo, o ministro Joaquim Barbosa também disse que Lula foi testemunha. Barbosa lembrou o fato de que a defesa de Roberto Jefferson questionou a ausência do ex-presidente no rol de denunciados. O advogado de Roberto Jefferson falará nesta segunda (13) e deve voltar a abordar o assunto.
Outro ponto importante foi a argumentação do defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, que pediu a nulidade do processo para Carlos Alberto Quaglia, que não tem advogado particular. O defensor argumentou que, durante três anos, seu cliente deixou de ser intimado para comparecer a interrogatórios.
Apesar de a defesa de Quaglia já ter questionado o fato dentro do processo, ao menos quatro ministros fizeram perguntas sobre o suposto erro processual ao defensor – Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso.
A possível aceitação do argumento poderia gerar a nulidade do processo contra Quaglia e influenciar outros cinco réus que, segundo a Procuradoria, pertencem ao mesmo núcleo: Pedro Herny, Pedro Corrêa, João Cláudio Genú, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. Os ministros do Supremo ainda terão de decidir, pelo voto, se aceitam ou não o pedido de nulidade.
O ex-presidente do extinto PL e atual deputado Valdemar Costa Neto, presidente do atual PR, admitiu ter recebido dinheiro do PT, mas negou compra de votos. Afirmou que o repasse foi fruto de "acordo eleitoral".
Citações a Lula
Para corroborar a tese de que o dinheiro foi fruto de acordo político, o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa citou na sustentação oral uma reunião da qual Lula teria participado para discutir o compartilhamento de recursos entre PT e PL.
"Daí a tal reunião no apartamento do deputado Paulo Rocha, que participou mas não do acordo. Estava Lula, o vice Alencar, representantes do PT, Valdemar e Delúbio. Foi discutido como uma forma de realizar a campanha, como motivação única e exclusivamente, como causa, a coligação entre PT e PL, com o partilhamento do caixa de campanha."
No púlpito do Supremo, o advogado de Jacinto Lamas, Délio Lins e Silva Júnior, disse que Lula também argumentou que não sabia do esquema e não integra o rol de réus. Avaliou que seu cliente deveria ter o mesmo tratamento.
"Não estou aqui dizendo que [Lula] deveria figurar nesta ação. Acredito que ele não sabia. É a ausência de critério do Ministério Público. Se entre as quatro paredes do Planalto era feita a tratativa, quem seria o maior beneficiário do esquema? Seria o chefe do governo, o presidente Lula. Existe uma pessoa que disse que Lula sabia de tudo, e foi Roberto Jefferson. É tão fácil acreditar em Lula e é tão difícil acreditar em Lamas, um mero subalterno, quando ele diz que não sabia?", disse.
O advogado Délio Lins e Silva, que defendeu Antônio Lamas, irmão do ex-tesoureiro, também usou o mesmo argumento. Ele ainda trocou acidentalmente o nome de Lula por Antonio.
“Por que Antonio Luiz Inácio Lula da Silva não foi denunciado? O fato é que não tem nenhum depoimento dizendo que Antônio Lamas sabia. Mas o fato é que tem um depoimento dizendo, 'o senhor [Lula] sabia. Mas o Antônio Lamas está lá denunciado, coitadinho. Está lá dizendo que ele era mensaleiro, sem dizer que ele sabia.”
Na segunda (13), o advogado de Jefferson pretende sustentar diante dos 11 ministros do STF que, mesmo que Lula não tivesse conhecimento sobre o suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político no Congresso, ele deveria ter sido responsabilizado criminalmente pela existência do mensalão.
"Vou chamar o procurador-geral da República para a briga. Lula não poderia ter ficado de fora (da denúncia da PGR), mas ele tem vários zagueiros eficientes"”, afirmou Barbosa em entrevista ao G1 no final de julho.
Além da defesa de Jefferson, também farão sustentações orais nesta segunda os advogados de Bispo Rodrigues, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Borba.
Veja abaixo um resumo do que disseram os advogados dos cinco réus desta sexta.
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