SÃO LUÍS - A Justiça Federal concedeu liminar autorizando a Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero) a prorrogar o prazo de conclusão da reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado para 26 de agosto, a exatos 13 dias da comemoração dos 400 anos de São Luís. A Corte fixou multa diária de R$ 60 mil em caso de descumprimento da decisão.
A ação foi movida ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão liminar determina que as obras sejam concluídas até 26 de agosto deste ano e prevê que o causador de novos atrasos - a Infraero ou a EP Engenharia, empresa contratada para executara obra - pagará multa de R$ 60 mil diária, a partir do dia 27 de agosto, caso onovo prazo não seja cumprido.
Acordo
O prazo é resultado de um acordo firmado entre a Infraeo e empresa contratada, com mediação da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), no final de abril, como resultado do Movimento Pró-Infraestrutua e das visitas que 19 entidadesempresariais, lideradas pela Fiema, fizeram na época à direção nacional da Infraero, ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e à bancada maranhense no Congresso Nacional.
O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, afirmou que foi preciso apenas diálogo para resolvera situação. "Sentamos juntos, discutimos os problemas e encontramos uma solução. O prazo é exequível e estamos dando uma demonstração do que podemos fazer juntos, iniciativa privada e o poder público", disse.
A área de embarque e desembarque do Aeroporto Marechal Cunha Machado foi interditada em 19 de marçodo ano passado depois que técnicos constataram, em vistoria, rachaduras na cobertura do terminal de passageiros.
A entrega da reforma deveria ocorrer amanhã, mas a empresa que executa a obra pediu a prorrogação do prazo por mais 90 dias. O valor da reforma, antes orçado em R$ 10,4 milhões, foi elevado para R$ 12,4 milhões. Por problemas técnicos, o prazo de conclusão da obra já havia sido adiado outras vezes.
Mais
A conclusão da reforma deveria ter ocorrido, inicialmente, em 31 de janeiro, mas houve atraso, o que levou à prorrogação para 31 de março, data anunciada em dezembro do ano passado.
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