TJ-MA pede que Corregedoria apure vazamento de depoimentos

SÃO LUÍS - Em reunião nesta quinta-feira (3), com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador Guerreiro Júnior, o Comitê de Imprensa que acompanha o “Caso Décio Sá” cobrou do Judiciário Maranhense uma investigação sobre o vazamento dos depoimentos referente ao assassinato do jornalista, morto em 23 de abril. O presidente anunciou na ocasião a abertura de procedimento investigatório por meio de Portaria dirigida à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).

No documento, Guerreiro Júnior solicita a abertura do procedimento de investigação, e, consequentemente, a responsabilização dos possíveis membros da Justiça de 1º Grau, ao descumprirem o dever restrito à manutenção do sigilo de informação e de documentos públicos.

“Nós, como membros do Judiciário, temos a obrigação de investigar o vazamento e garantir o sigilo dos depoimentos das testemunhas”, disse aos representantes do comitê formado por blogueiros, representantes dos sindicatos dos Jornalistas e Radialistas, que acompanham o andamento das investigações da morte de Décio Sá.

O presidente do TJ-MA lembrou o fato de a Secretaria de Segurança Pública ter tomado a decisão correta ao decretar o sigilo das investigações, reforçando a necessidade de uma força tarefa entre todos os órgãos para combater o crime organizado no Maranhão, principalmente em período de eleições municipais.

Guerreiro afirmou que o Poder Judiciário está ao lado das investigações e solidário em combater a pistolagem, a qual está se instalando no estado de forma paulatina.

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Corregedoria

Com relação ao vazamento dos depoimentos, que, supostamente, teria ocorrido na 1ª Vara do Tribunal do Júri, a Corregedoria Geral da Justiça enviou a seguinte nota à imprensa:

“Diante de informações divulgadas na imprensa, de que representantes da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão estariam atribuindo à Justiça o vazamento de três depoimentos de testemunhas da morte do jornalista Décio Sá, a Corregedoria Geral da Justiça vem a público dizer que não existem provas que confirmem tal fato. A CGJ esclarece que a Justiça está apreciando com urgência todos os requerimentos da polícia e que cumpre com todas as formalidades que o sigilo exige por lei. Vale ressaltar que o sigilo das investigações foi decretado na última sexta-feira, dia 27 de abril. Além dos fatos expostos anteriormente, cabe frisar que o pedido inicial de prisão temporária dos suspeitos foi entregue na Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, sem as cautelas de sigilo. É importante tornar público que a Justiça cumprirá rigorosamente com o seu dever, respondendo a todos os requerimentos da Secretaria de Segurança Pública, de modo que não haja prejuízo às investigações. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, determinou a abertura de sindicância para apurar se houve vazamento de informações no Fórum de São Luís após a decretação de sigilo. E em havendo quebra do sigilo por parte de servidores do Judiciário, eles serão devidamente punidos”.

Com informações do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça

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