SÃO LUÍS - Representantes dos sete conselhos tutelares de São Luís estiveram ontem na sede da Promotoria de Defesa da Educação para cobrar do Ministério Público atuação mais efetiva para resolver o problema da falta de vagas em escolas na rede municipal da capital. Em rápido encontro com o promotor Paulo Silvestre Avelar, os conselheiros demonstraram sua insatisfação com a promotoria, alegando muita morosidade no andamento dos processos, o que prejudica crianças e adolescentes. Uma reunião oficial foi marcada para quarta-feira, dia 2 de maio.
Segundo o conselheiro tutelar da área da Cidade Operária e Cidade Olímpica, Anderson Martins, pelo menos 1.200 crianças estão fora de sala de aula. "Elas não conseguiram efetuar matrícula em nenhuma escola da região. O percentual entre crianças e adolescentes nessa situação é equivalente", informou. O conselheiro afirmou ouvir muitas reclamações de mães de alunos que estão há mais de um ano sem estudar por falta de escolas.
Ainda segundo os conselheiros, em 2010 eles deram entrada em ação no Ministério Público exigindo da Prefeitura a ampliação da oferta de vagas na rede municipal, além de melhores condições de ensino a esses alunos, o que inclui melhorias na infraestrutura das escolas. Mas pouca coisa tem sido feita.
"Queremos uma reunião com o promotor para saber o que tem sido feito. É uma situação delicada. Não temos nenhuma informação concreta sobre as medidas que estão sendo ou serão tomadas para resolver o problema. A comunidade tem cobrado muito isso", disse Anderson Martins. Os conselheiros informaram que estão dispostos a ingressar na Justiça, especialmente no Ministério Público Federal, para que possa cobrar com mais rigidez a Prefeitura.
Transparência
De acordo com Paulo Avelar, o Ministério Público não deixou de passar nenhuma informação sobre as decisões da promotoria. "Nosso trabalho é transparente", frisou. Segundo ele, a promotoria está cobrando da Prefeitura de São Luís o cumprimento do calendário escolar e também em relação ao término da reforma.
"Em reunião com gestores, soube que os calendários estão sendo feitos individualmente para cada escola, com base na entrega do espaço físico após reforma", afirmou.
Por causa de compromissos agendados, o promotor não pode dedicar atenção necessária aos conselheiros e marcou reunião com o grupo para a quarta-feira, 2 de maio, às 11h, na sede das promotorias, na Cohama. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também serão convidados para o encontro.
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