SÃO LUÍS - O promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, suspenderá as vistorias nas escolas da rede municipal de São Luís, que vinham sendo feitas nas últimas semanas. Para o promotor, este seria um trabalho em vão, tendo em vista que, em tese, as escolas ainda estariam em reformas, conforme calendário apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Paulo Avelar se reuniu no dia 23 deste mês com o secretário municipal de Educação, Othon Bastos, e solicitou a ele que encaminhasse, de forma mais detalhada, cronograma de execução de obras nas 208 escolas da rede municipal de ensino que foram selecionadas pela Prefeitura para reformas emergenciais, a fim de que me sugerisse uma nova forma de fiscalização.
"O secretário enviou a lista das escolas e depois da apreciação eu achei melhor aguardar o término das obras para reiniciar as vistorias e então cobrar providências", informou. A promotoria já havia interditado as unidades de educação básica Orquídea Santos (Vila Embratel) e João Rosa (São Bernardo).
Segundo Avelar, as novas vistorias estão programadas para a próxima semana. Serão 20 prédios, entre escolas e anexos, que, conforme cronograma da Semed, deveriam concluir os trabalhos de manutenção e adaptação ontem (30). De acordo com o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), destes, apenas a UEB Professor Rubem Almeida já havia começado as obras. "Quanto aos anexos, é importante dizer que, mesmo sendo reformados, muitos serão fechados por não apresentar nenhuma condição de funcionamento de ambiente escolar", disse Avelar.
Docentes - Com relação ao quadro docente, foi discutida na reunião a nomeação dos professores aprovados no último concurso público, cujo prazo termina em maio. Devem ser efetivados 542 professores, como disposto no edital. "Destes, 307 já foram nomeados. Os demais serão convocados até o início do ano letivo. Naturalmente, a demanda aumentou muito, e talvez esse número não seja suficiente para atender à rede, mas vamos tratar com o secretário quais providências serão adotadas para suprir esta necessidade", antecipou.
O promotor também fez referência ao calendário escolar, que começou com atraso por causa das reformas programadas pela secretaria. Ele solicitou à superintendência de Educação que enviasse à promotoria novo calendário para cumprimento dos 200 dias letivos previstos em Lei. "Evidentemente, não dará para terminar o período escolar em dezembro, como de costume, por que já estamos quase em abril. Mas vamos fazer cobranças no sentido de resguardar os direitos dos alunos", asseverou.
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