SÃO LUÍS - Para alcançar a meta de recadastrar biometricamente cerca de dez milhões de eleitores brasileiros para as Eleições 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a revisão obrigatória do eleitorado de mais vinte municípios de cinco Estados, alcançando mais de 800 mil votantes. O objetivo do recadastramento é habilitar os eleitores brasileiros a votarem nas urnas eletrônicas após serem identificados por meio de suas impressões digitais.
Serão beneficiadas, com a medida, as seguintes localidades: Dores do Rio Preto, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso; Itaguara, Itapeva e Montezuma, em Minas Gerais; Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Castanheiras, em Rondônia; e Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Gurupi, Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianápolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Tupirama, no Tocantins.
Nos municípios dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, a revisão do eleitorado será realizada com suporte logístico e de material do TSE. Já nas localidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins, o recadastramento será feito com recursos próprios dos respectivos tribunais regionais eleitorais. Em todos esses locais, o recadastramento é obrigatório e quem não comparecer terá o título cancelado.
A expectativa do TSE é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.
A tecnologia, que, segundo o TSE, garante mais segurança no momento da identificação do eleitor, já foi usada com sucesso nos pleitos de 2008, em experiência piloto em três municípios, e em 2010, a primeira etapa do processo, quando alcançou 1,1 milhão de pessoas.
RIC
O recadastramento será, também, o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil (RIC), um dos mais modernos documentos de identidade do mundo. Em 2010, o TSE e o Ministério da Justiça (MJ) firmaram convênio para que o Tribunal forneça os dados dos eleitores brasileiros colhidos por meio do recadastramento biométrico. Até 2018, deverão ser repassados ao MJ os dados de todo o eleitorado do país. O MJ será responsável pela emissão dos RICs.
O RIC dispõe de diversos mecanismos de segurança, contando ainda com um chip onde ficam armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor e local de expedição, além de dados referentes ao título de eleitor, CPF e Previdência Social, entre outros.
Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/biometria.
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