SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís terá um aumento estimado da ordem de R$ 500 mil nos seus custos com a criação de 10 vagas de vereador na próxima legislatura (2013/2016). Por outro lado, a Casa perdeu meio ponto percentual no repasse feito pelo Executivo a partir da aprovação da Emenda nº 58, em 2009 – caiu de 5% para 4,5%, o equivale a algo em torno de R$ 400 mil. Para se adequar à nova realidade, o presidente Isaías Pereirinha (PSL) já anunciou que haverá cortes no parlamento municipal.
Os novos vereadores – e seus assessores – deverão assumir em 1º de janeiro de 2013, quando o custo com eles chegarão a R$ 1,5 milhão. Pereirinha, no entanto, informa que já está estudando as medidas de arrocho. “Temos que fazer esses cortes, mas tudo será de comum acordo com os próprios vereadores, pois já estamos sofrendo essa redução no repasse antes mesmo do aumento de novos parlamentares. Porém, quero deixar bem claro que cortes no funcionalismo só serão em último caso”, declarou.
Pereirinha destacou que cada gabinete de vereador custa hoje cerca de R$ 50 mil, o que envolve despesas com 11 assessores e demais funcionários, além de gastos extras com a atividade parlamentar.
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Com relação ao espaço físico da Casa, o presidente da Mesa Diretora já garantiu que irá propor ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), a transferência do prédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), situada na Praia Grande, para outro lugar, deixando o espaço para a ampliação da Casa.
A ameaça de cortes na estrutura de gabinete começa a preocupar alguns vereadores, como é o caso de Severino Sales (PR). Segundo ele, é preciso que seja definido logo essa questão para que os demais colegas de parlamento não sejam pegos de surpresa e que a decisão fique para o ano eleitoral. A preocupação dele é com as controvérsias que podem surgir, como é o caso das ameaças de demissões. “Essa é uma questão natural, pois quando se mexe no bolso ninguém sai satisfeito”, comentou.
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) admite que, com a nova composição na Casa, a Mesa Diretora terá de apresentar alternativas viáveis para minorar os problemas decorrentes da perda de repasse. “Acredito que o presidente Pereirinha terá toda a sensibilidade possível para resolver esse impasse, para que a nova legislatura possa iniciar sem maiores atropelos”, disse.
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