BRASÍLIA - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara acaba de aprovar um requerimento para promover uma audiência pública com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e de empresas aéreas. A finalidade é debater irregularidades no setor, apontadas pelos deputados.
Eles criticam, além do desconforto e dos atrasos dos voos, a cobrança de uma taxa de conforto – recém-instituída por algumas empresas – para que o passageiro sente em uma apoltrona mais espaçosa, nas saídas de emergência dos aviões.
Os deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) relatou que, na semana passada, um passageiro foi preso pela Polícia Federal ao desembarcar em São Paulo, depois de te sentado em uma poltrona que não era a dele e se desentendido com a aeromoça da companhia, durante o voo. O parlamentar foi um dos autores do pedido de audiência pública.
Também estarão na pauta da audiência as péssimas condições em que se encontra o aeroporto internacional de São Luís, no Maranhão. Segundo eles, o teto do terminal desabou em março, o que tem causado transtornos aos passageiros.
A data da audiência pública ainda será definida.
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