BRASĂLIA â O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsĂĄvel por dar a Ășltima palavra em processos que resultaram no enquadramento de centenas de polĂticos na Lei da Ficha Limpa, reverteu mais decisĂ”es em favor dos candidatos do que os puniu. Em 73 casos, a corte superior acabou liberando polĂticos antes barrados por tribunais locais. Por outro lado, negou registro a 31 candidatos que haviam sido liberados pela segunda instĂąncia.
A divergĂȘncia entre as cortes, no entanto, Ă© minoria. Em 118 casos, tribunais regionais eleitorais e o TSE optaram por negar o registro de candidatura. JĂĄ em 124 recursos, ambas as instĂąncias entenderam que o candidato poderia ser elegĂvel. No momento, menos de 10% do total de recursos aguardam ser julgados: 36 de 382.
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Entre os polĂticos barrados no TSE, 119 optaram por nĂŁo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 12 situaçÔes, o processo jĂĄ chegou ao final e nĂŁo hĂĄ recursos em andamento.
Segundo adiantaram alguns ministros, os processos devem ser analisados caso a caso, pois os polĂticos podem continuar inelegĂveis mesmo sem a Lei da Ficha Limpa. Isso porque, antes dela, estava em vigor a Lei de Inelegibilidades de 1990.
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