SÃO LUÍS - Valor venal dos imóveis em São Luís teve correções de 5% a 70%; como decorrência, haverá aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano; projeto de lei do prefeito João Castelo já está na Câmara Municipal e deve ser votado esta semana
Após nove anos de defasagem, a Planta Genérica de Valores (PGV) do município foi atualizada pela Prefeitura de São Luís, refletindo em um reajuste de 5% a 70% no valor venal do metro quadrado de terrenos e edificações na capital, índice que varia de acordo com a área de localização do imóvel (padrão social). A medida, que terá reflexos na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2011, já que o valor venal é base de cálculo do tributo, também incidirá no Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Com essa atualização da Planta Genérica de Valores, o valor do IPTU, que até o ano passado era reajustado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2011 será calculado tendo como parâmetro os novos valores do metro quadrado.
O Projeto de Lei que trata da atualização da Planta Genérica de Valores dos imóveis localizados em São Luís e da concessão de isenção do pagamento do IPTU a imóveis residenciais foi encaminhado pela Prefeitura de São Luís no início deste mês à Câmara de Vereadores para apreciação. A mensagem deverá ser votada esta semana.
Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito João Castelo diz que a atualização da Planta Genérica de Valores atende a disposições de ordem legal e macroeconômica e de natureza social. No despacho, informa que o decreto nº 33.144/2007 (Consolidação das Leis Tributárias do Município), em seu artigo 200, estabelece que “os valores venais que servirão de base de cálculo para lançamento do imposto serão apurados e atualizados anualmente pelo Poder Executivo”.
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Fatores
Na atualização da Planta Genérica, foram levados em consideração os equipamentos urbanos e melhoramentos públicos introduzidos, a ampliação e melhoria do sistema viário, o surgimento de novas formas de moradia, como os condomínios verticais e horizontais, a implantação de shopping centers na cidade, a consolidação de bairros novos, a chegada de novas indústrias, o crescimento do setor terciário da economia e a alteração de uso e ocupação do solo urbano, entre outros fatores que promoveram impactos significativos no mercado imobiliário de São Luís.
Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Domingos Brito, a atualização da Planta Genérica de Valores, que se aplicou no cadastro de imóveis vigente, inclui 237.419 unidades (edificações e terrenos) em São Luís. É sobre esse universo que será lançado o IPTU de 2011.
- Até fevereiro do próximo ano, a Semurh estima concluir a atualização do cadastro imobiliário, iniciativa que dará uma dimensão mais realista do número de imóveis hoje existentes na capital - disse o secretário.
De acordo com informações da Semurh, dos 237.419 imóveis tributáveis, constantes no atual cadastro imobiliário, 150.502 serão tributados em 2011, o que equivale a 32.160 imóveis a menos em relação a 2010. A península da Ponta d’Areia, toda a área litorânea e Olho d’Água são as áreas que concentram o maior valor do metro quadrado, chegando até a R$ 2 mil.
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