SÃO LUÍS - O Terra Legal entregou nesta quinta-feira, 16, os dezoito primeiros títulos de terra no Estado da Maranhão. A solenidade foi no município de Zé Doca, Território da Cidadania Alto Turi Gurupi, e contou com a presença do secretário extraordinário de regularização fundiária, Carlos Mário Guedes de Guedes. O ato foi realizado no encerramento do mutirão de cidadania promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Aderson (79) e Maria Dionízia Sousa (77) esperaram 48 anos para receber o título definitivo da fazenda São Luis de 16 hectares onde criaram o filho e netos com a renda do que plantavam. No evento de entrega dos títulos, relembraram a chegada ao imóvel e as dificuldades de viver e investir numa terra sem documento. "Sofremos, mas agora ninguém nos tira. Esse pedacinho é nosso", comemoraram.
O casal contou como conseguiu viver da terra durante 48 anos, sem, de acordo com os dois, "ninguém falar em preservar a natureza". "Tivemos que abrir, derrubar. Era o único jeito porque precisávamos plantar", conta Aderson. "Se fosse hoje não faria de jeito nenhum. Agora vou colocar as plantas de volta".
Para o coordenador do Terra Legal no Maranhão, Jowberth Frank, com o Terra Legal a região inicia um novo momento com foco na segurança jurídica da terra e no desenvolvimento sustentável. "Estamos reconhecendo o direito dessas famílias e ajudando-as a produzir e preservar a floresta".
Rota Verde
O Terra Legal inovou o processo de regularização fundiária, inclusive introduzindo como condicionante para permancer na terra, cláusulas resolutivas ambientais. O novo proprietário torna-se responsável pela preservação da Amazônia.
As dezoito famílias do Maranhão ganharam um incentivo para cumprir a legislação ambiental. A associação de apicultores TuriMel do município de Santa Luzia do Paruá doou às famílias tituladas mudas de açaí para simbolizar o início da regularização ambiental.
Câmara Temática
A regularização fundiária no Maranhão vai ser acompanhada pelo colegiado do Território da Cidadania Alto Turi Gurupi. O colegiado aprovou a criação de uma câmara temática fundiária para contribuir no trabalho do Terra Legal nos dezoito municípios que compõem o território. A demanda de regularização fundiária é uma das principais pautas da região.
As equipes de campo do Terra Legal já cadastraram e mediram 2,3 mil imóveis em sete municípios e mais 1,5 mil começam a ser medidos ainda este ano. "O colegiado deve olhar o cadastro desses imóveis para titular só quem tem direito à terra.
São os moradores de cada município que nos ajudam a titular com segurança", destacou Carlos Guedes. A primeira reunião da câmara foi marcada para o início de janeiro quando será definida a agenda de trabalho.
Mutirão da Cidadania
O mutirão foi realizado durante todo o dia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Houve cadastramento de posseiros no Terra Legal, emissão de documentos civis e trabalhistas, cadastro no INSS e inscrição no sindicato dos trabalhadores rurais de Zé Doca.
Pela manhã, houve capacitação sobre as cláusulas ambientais e prestação de informações sobre assistência técnica e crédito para famílias tituladas pelo Terra Legal. À tarde houve entrega de onze Arcas das Letras e 600 casas para o assentamento de Zé Doca e lançamento da cartilha temática do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território do Alto Turi Gurupi.
As informações são do MDS.
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