BRASÍLIA - O Ministério da Educação informou nesta sexta-feira que a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem) para os participantes prejudicados vai ser realizada na primeira quinzena de dezembro. A data exata será divulgada até a próxima quarta-feira.
Em nota, o MEC diz que o consórcio Cespe/Cesgranrio, contratado para aplicar o Enem, ainda não concluiu a leitura de 116.626 atas dos locais de prova para identificar quem foi prejudicado por erros de impressão ou outros problemas não solucionados a tempo e que, por isso, terão direito a refazer a prova.
Segundo o MEC, esses participantes serão avisados por "SMS, e-mail, telefone e carta". A decisão de fazer a prova caberá aos participantes convocados.
Vinte e um mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. Inicialmente, o MEC estimou que 10% dos alunos que receberam o material com defeito não teriam conseguido trocar os cadernos. Haddad disse que não apenas os prejudicados pelo erro nas provas amarelas terão direito a participar do novo Enem, mas também os que tiveram outro tipo de problema e foram identificados nas atas.
Além do problema nos cadernos amarelos, a folha em que os candidatos marcam as respostas também apresentou um erro de impressão. As questões de 1 a 45 eram de ciências da natureza e as de 46 a 90, de ciências humanas, mas estavam identificadas de forma invertida. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes.
Briga judicial
Insatisfeitos com a decisão de quinta-feira (18) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que restringiu a realização de um novo Enem apenas aos alunos que foram prejudicados pelos erros de impressão nas provas amarelas, estudantes do Ceará têm se organizado para entrar com recursos individuais na Justiça.
Grupos estudantes se reuniram nesta sexta com o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, responsável pelas ações contra o Enem na Justiça Federal. Eles querem que volte a valer a liminar da justiça do Ceará que determinava a reaplicação das provas para qualquer aluno que se sentiu prejudicado no Enem.
O procurador disponibilizou na internet o conteúdo da liminar que ele recebeu da Justiça Federal do Ceará e foi derrubada em seguida pelo TRF5, para que os estudantes possam fortalecer as argumentações em seus recursos. Oscar Costa Filho disse que vai recorrer da decisão.
Leia a íntegra da nota:
"Os procedimentos regulares com relação às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas nos dias 6 e 7 de novembro, seguem seu curso previsto;
1. Nesta sexta-feira, 19, à meia-noite (horário de Brasília), termina o prazo para os alunos requisitarem a correção das provas de ciências humanas e ciências da natureza, de acordo com a disposição do cabeçalho, ao invés da numérica;
2. Informamos ainda que segue, por parte do consórcio Cespe-Cesgranrio, a análise das 116.626 atas dos locais de prova e que os estudantes eventualmente prejudicados pelos erros de impressão no caderno de questões de cor amarela, da prova de sábado, dia 6, estão sendo identificados. Eles serão informados, pelos meios habituais (SMS, e-mail, telefone e carta) que poderão, se assim desejarem, realizar uma nova prova;
3. A identificação e qualificação desses alunos devem continuar ao longo da próxima semana;
4. Quanto à data da prova, o Ministério da Educação marcará a sua realização para a primeira quinzena de dezembro. O dia exato será anunciado até a próxima quarta-feira, 24;
5. Reafirmamos ainda que o calendário do Enem 2010 segue rigorosamente dentro dos prazos estabelecidos, com a divulgação dos resultados prevista para a primeira quinzena de janeiro de 2011, e o início do processo da Seleção Unificada (Sisu) na segunda quinzena de janeiro de 2011."
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