SÃO LUÍS - Com a temática "Melhores cidades, vidas melhores", os Núcleos Especializados de Moradia e Defesa Fundiária e Psicossocial, da Defensoria Pública do Estado (DPE), realizam programação alusiva ao Dia Mundial do Habitat, celebrado no mundo inteiro.
Em São Luís, o evento vai ocorrer nesta segunda-feira (4), na comunidade Portelinha, que fica atrás do Shopping do Automóvel (Altos do Calhau).
A programação, desenvolvida em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB e da União por Moradia Popular, prevê a realização de oficinas de capacitação sobre dignidade humana e direito à moradia. As atividades serão direcionadas aos moradores do assentamento Portelinha, habitado por mais de 200 famílias.
Instituído pela ONU desde 1986, o Dia Mundial do Habitat tem o objetivo de provocar uma reflexão sobre a situação das cidades e do direito humano à moradia adequada, além de mudar, com o tempo, a realidade de inúmeras violações ao direito à moradia cometidas diariamente.
A iniciativa da Defensoria Pública de comemorar a data recebeu o reconhecimento da equipe da Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia, que atualmente está sob o comando da arquiteta e professora brasileira Raquel Rolnik.
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