SÃO LUÍS - Foi aprovada, nesta quarta-feira (23), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a lista tríplice com os nomes de três advogados que, agora, será encaminhada ao presidente da República para a escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga destinada aos advogados.
Os advogados Henrique Neves da Silva, Alberto Pavie Ribeiro e Evandro Luiz Pertence formam a lista aprovada, sendo que Neves concorre para uma recondução ao cargo após ter cumprido dois anos como ministro substituto. A eleição decorre do térmico de seu mandato de dois anos, mas a Constituição Federal permite a permanência por dois biênios, caso o presidente da República decida pela recondução.
A composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é formada por sete ministros titulares e sete ministros substitutos. Três ministros são oriundos do STF – sendo que os dois mais antigos devem exercer a presidência e vice-presidência da Corte eleitoral –, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sendo que o mais antigo dos dois exerce a função de corregedor eleitoral –, e dois representantes da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir da lista encaminhada pelo STF.
Com informações da Ascom/TSE.
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