SÃO LUÍS - A continuidade da transferência de presos das delegacias regionais de Itapecuru-Mirim para São Luís e comarcas de origem e maior celeridade no exame dos processos de réus presos em Miranda do Norte (termo judiciário) estão no topo de prioridades dos juízes Laysa de Jesus Paz Martins Mendes (titular da 1ª Vara) e Rômulo Lago e Cruz (2ª Vara).
As medidas foram anunciadas uma semana após a rebelião de detentos ocorrida na delegacia regional de Itapecuru. Na quarta-feira, 9, por volta das 17h30, ao final da visita semanal de familiares, 58 presos anunciaram uma revolta e tomaram um dos carcereiros como refém.
Por exigência dos revoltosos, Laysa Mendes e Rômulo Cruz foram acionados pelo delegado Leonardo do Nascimento Diniz e foram conversar com eles e negociar a libertação do carcereiro. Os promotores de justiça Antônio Augusto Nepomuceno Lopes e Marina Carneiro Lima acompanharam a operação.
Uma hora depois, o funcionário foi liberto e fixados vários compromissos com os amotinados, a exemplo de atendimento médico e odontológico periódico, encaminhamento da medicação necessária e instauração de procedimento administrativo pelo delegado em relação a um dos carcereiros, a quem acusavam de tortura psicológica e moral.
No dia seguinte, juízes, promotores, assessores e analistas fizeram mutirão interno e analisaram cerca de 50 processos que tramitam em Itapecuru relativos a presos daquela delegacia. Quatro funcionários indicados - dois do MP e dois da Justiça – anotaram as reivindicações de cada um dos detentos. Laysa Mendes atestou que nenhum ato violento de represália fora cometido contra os revoltosos.
Os presos tiveram o primeiro ganho significativo: receberam ficha individual que informa sua situação prisional.
Após o mutirão, cinco dos 58 detentos foram transferidos para São Luís e outros cinco foram libertados. Eles representam o total de presos das três varas da comarca. Dos 58 detentos, 44 são de Itapecuru e os outros 14 de comarcas como Cantanhede, Vargem Grande e Anajatuba.
Laysa Mendes, que é diretora do fórum e também responde pela 3ª Vara de Itapecuru, considera muito positivos os resultados da ação. Nos próximos dias, ela irá conversar com os juízes das comarcas para onde pretende encaminhar os custodiados e informá-los sobre a ficha individual de atendimento e reivindicações.
A juíza fará visita a Miranda este mês para apressar a análise de processos dos 17 réus presos. Ela e Rômulo Cruz estudam determinar a interdição das delegacias de Itapecuru e Miranda do Norte nos próximos dias. Bons motivos não faltam.
A delegacia de Miranda apresenta “quadro de calamidade pública e propenso a nova rebelião”, explica Laysa Mendes. Em Itapecuru, a situação é razoável. Por enquanto.
Após uma semana da revolta, os presos de Itapecuru agora bebem a primeira água potável em meses. Antes, “matavam a sede” com a da torneira. Por interferência dos juízes, a prefeitura doou quatro filtros à delegacia.
As informações são do Tribunal de Justiça.
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