SÃO LUÍS - A Vara Trabalhista de Estreito completou, nesta quarta-feira (06), cinco anos de instalação. A data foi comemorada com uma celebração, pela manhã, na sede da VT, com o tradicional parabéns e bolo de aniversário, reunindo advogados, reclamantes, reclamados, servidores e contou com a presença do juiz titular da Vara, Bruno de Carvalho Motejunas; da procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar; do prefeito Zequinha Coelho; vereadores; secretários municipais e lideranças sindicais e religiosas.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressaltou que o esforço e dedicação dos magistrados e servidores tem contribuído, ao longo dos anos, para o crescimento da Justiça do Trabalho na Região. Ela destacou que a Vara Trabalhista ganhará novas instalações, oferecendo mais conforto aos jurisdicionados e melhores condições de trabalho aos servidores e magistrado. A inauguração da nova sede está prevista para este semestre.
Instalada em 2005, a VT de Estreito já recebeu, nesses cinco anos, 2.296 reclamações, solucionou 2.168 processos e realizou 4.055 audiências. No mesmo período, os reclamantes receberam R$ 2.614.811,85. Distante 752 quilômetros da capital maranhense, o município de Estreito fica localizado no Sul do Estado, onde o potencial econômico é a agricultura.
“O Tribunal foi muito feliz por ter escolhido Estreito para instalar uma Vara Trabalhista, e não só pela instalação de uma hidroelétrica no município, mas pela necessidade de trazer a Justiça do Trabalho para esta Região. E, nesses cinco anos, os resultados falam por si só. O crescente aumento do número de processos demonstra que a Justiça Trabalhista em Estreito tem sido uma Justiça necessária e efetiva”, afirmou o juiz Bruno Motejunas.
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A procuradora do Trabalho no município de Imperatriz, Tatiana Leal Bivar Simonetti, disse que a VT de Estreito representa o acesso da sociedade à Justiça, naquela região, além de contribuir para acesso das pessoas a outros órgãos ligados à questão trabalhista. “É uma das Varas mais organizadas e comprometidas com os jurisdicionados”, afirmou a representante do Ministério Público. A VT de Estreito tem jurisdição nos municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.
Para o advogado Ubiratan da Costa Jucá, a instalação da VT está contribuindo para a efetivação dos direitos trabalhistas na região do Sul do estado. “Outro benefício é o fato de se ter resposta rápida para as demandas. No prazo de 35 a 45 dias temos a possibilidade de conciliar os litígios e a entrega efetiva dos créditos trabalhistas. A Vara de Estreito vem ocupando espaço, desenvolvendo cidadania e garantindo celeridade na prestação jurisdicional”, completou o advogado Marcelo Silva Ribeiro.
Demanda - Só este ano já foram autuadas na VT de Estreito 433 novas reclamações, e a expectativa é que esse número ultrapasse mil ações em 2010. O relatório da Corregedoria do TRT mostra que no ano passado, dentre as Varas do Trabalho no Maranhão que compõem a Classe II (com uma média de 501 a 750 processos recebidos ao ano), Estreito foi a que mais recebeu processos, um total de 725. Também foi a que obteve melhor desempenho nas fases de conhecimento e execução.
Na fase de conhecimento, a VT de Estreito solucionou 691 processos e apresentou a menor quantidade de processos para executar (435). Também apresentou os menores prazos para julgamento nos dois ritos: 07 dias no sumaríssimo e 11 no ordinário. A Vara, dentre as da Classe II, é a que possui o maior número de processos por servidor: 121, o que eleva o conceito positivo do desempenho apresentado pela VT.
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