Redução da mortalidade materna é desafio, mas pode ser atingido, diz Temporão

BRASÍLIA - Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, "o Brasil tem condições institucionais, políticas e técnicas" de obter a redução recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para as taxas de mortalidade materna. De acordo com os Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU, essa taxa deveria cair 75% entre 1990 e 2015, o que é considerado pelo ministro como um grande desafio.

- Tendo como base o ano de 1990, a queda registrada no país até agora é de 46% - informou ele nesta terça, 4, durante audiência realizada no Senado.

Para comprovar essa tendência, o ministro citou a notícia, publicada pela BBC Brasil no mês passado, de que a mortalidade materna no Brasil diminuiu cerca de 63% entre 1980 e 2008. A informação da BBC, por sua vez, foi baseada em estudo divulgado pela revista especializada The Lancet. Temporão disse que analistas teriam atribuído esse resultado à melhoria da qualidade do atendimento pré-natal e do parto.

De acordo com o ministro, registram-se hoje em torno de 75 óbitos para cada 100 mil bebês nascidos vivos no país. Ele disse que, para alcançar o objetivo estabelecido pela ONU, essa taxa precisa baixar para 35 óbitos para cada 100 mil.

No entanto, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), avaliou que a taxa atual indicada pelo ministro - de 75 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos - ainda é muito alta. Ela reconheceu que houve um decréscimo considerável entre 1990 e 2004 e lembrou que o governo Lula lançou o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal em 2004, mas afirmou que a taxa "ficou estagnada" desde então. Para a senadora, Temporão não esclareceu por que isso ocorreu.

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Rosalba também ressaltou que a baixa escolaridade e o reduzido nível de renda estariam entre as principais causas da mortalidade materna, pois a maioria das mortes, segundo ela, são de mulheres que não terminaram o ensino fundamental. Por isso, concluiu ela, "há muito a ser feito nas regiões menos desenvolvidas".

Mas o representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Hélvio Bertolozzi Soares, argumentou que a organização dos serviços de saúde é mais importante que os fatores citados pela senadora. O exemplo de Cuba, observou ele, seria prova disso.

Hélvio reiterou ainda o que outros participantes observaram durante o debate: muitas mortes podem ser evitadas de forma preventiva, principalmente durante o período pré-natal.

Também participaram da audiência - que foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais - os seguintes senadores: Augusto Botelho (PT-RR), Ideli Salvatti (PT-SC), Fátima Cleide (PT-RO), Flávio Arns (PSDB-PR), Mão Santa (PSC-PI).

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