EGMA inicia a capacitação dos conselheiros tutelares

SÃO LUÍS - Com o seminário "O Papel dos Conselheiros na Garantia de Direitos", realizado no Hotel Holiday Inn, no São Francisco, foi iniciada, nesta segunda-feira (15), a capacitação dos conselheiros tutelares e de direitos de São Luís. O trabalho é desenvolvido graças ao programa de gestão compartilhada pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), o Ministério Público do Maranhão, a Assembléia Legislativa, a Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão e prefeituras municipais.

Ao seminário compareceram dezenas de conselheiros tutelares de São Luís, Raposa, São José de Ribamar, Rosário, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros e Presidente Juscelino.

O secretário de Estado de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, que participou da solenidade de abertura, destacou a iniciativa pioneira da Escola de Governo do Maranhão, de capacitar os conselheiros tutelares para que eles exerçam de forma mais eficaz e consciente suas competências legais na área da infância e juventude.

"Os conselheiros são agentes sociais que desenvolvem um papel importantíssimo, pois é a eles que a população recorre para denunciar abusos, maus-tratos e todo tipo de desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes. São pessoas que têm de estar bem preparadas para fazer valer a Lei, e a Escola de Governo aceitou esse desafio, de forma inédita", assinalou Luciano Moreira.

A superintendente da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Maria Eugênia Branco de Almeida, explicou que o objetivo da capacitação é ampliar os conhecimentos dos conselheiros na área dos direitos sociais, das políticas públicas e legislações específicas. O programa será executado durante 10 meses, com a realização de seis seminários, seis ciclos de palestras, 36 cursos e 12 oficinas, não somente em São Luís, mas em outras cinco regionais, abrangendo 28 municípios.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Márcio Thadeu Silva Marques, que proferiu a palestra "O papel dos conselheiros na garantia de direitos", disse que merece destaque o fato de a Secretaria de Administração ter tomado a frente para a realização da capacitação. "A área da Administração, frequentemente, não é vista como um setor que se articula para a defesa da criança e do adolescente. Por isso, parabenizo o Luciano Moreira e a Maria Eugênia pela iniciativa e a todos vocês, conselheiros, pela abnegação com realizam seu trabalho", afirmou o promotor Márcio Thadeu.

Para Maria Francisca Oliveira, que trabalha no conselho tutelar de Morros, a capacitação é uma excelente oportunidade de se reciclar, obter conhecimentos, principalmente do ponto de vista da legislação. "O conhecimento, para nós, é muito importante, pois nos sentiremos mais seguros no aconselhamento a nas providências que devem ser adotadas, de acordo com o que cada caso requer", declarou.

Também participaram do seminário a representante da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Moisilésia de Jesus Castro; a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli Ramos; a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Luvídia Serrão Caldas; além de representantes da Federação das Administrações Municipais do Maranhão (Famem), entre outros convidados.

Fonte: Secom/Governo do Estado.

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