SÃO LUÍS - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participou, no início da noite desta segunda-feira (8), da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de São Luís, que vai funcionar no Shopping Jaracaty. A casa vai oferecer uma rede de serviços de órgãos parceiros nas áreas da justiça e cidadania.
Durante a visita a São Luís, o ministro Gilmar Mendes também firmou acordos de cooperação técnica entre o Poder Judiciário e outras instituições locais, como o Governo do Estado e a Prefeitura.
Durante a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, Gilmar Mendes reforçou que as ações que o Conselho Nacional de Justiça está fazendo, como o programa Casas de Justiça e Cidadania e o projeto Começar de Novo reforçam a esperança de ter, de cinco a dez anos, uma nova realidade no Judiciário brasileiro.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o desembargador Jamil Gedeon, o CNJ tem ousado em promover mudanças no Judiciário por meio das parcerias com tribunais de todo o Brasil. No seu discurso, ele revelou que pelo programa Começar de Novo, no Maranhão, já foram oferecidas 345 vagas no mercado de trabalho local para os ex-detentos. Também já foram realizados 662 atendimentos em parceria com o programa "Viva Cidadão" e mais de 250 em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Também são parceiros o INSS, Sebrae, Senac, Sesi e Secretaria de Estado da Educação.
Casa de Justiça e Cidadania
A estrutura inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes faz parte do programa lançado em 2008 pelo CNJ, "Casas de Justiça e Cidadania". O objetivo é instalar estruturas em várias cidades do país, oferecendo serviços para a efetiva participação dos cidadãos na solução de seus problemas e aproximá-lo do Poder Judiciário.
Na Casa da Justiça e Cidadania, serão realizadas consultas processuais , protocolo integrado, informações sobre os programas Começar de Novo e Mutirão Carcerário e serviço de ouvidoria.
Antes de chegar a São Luís, Gilmar Mendes esteve em Natal (RN), inaugurando, também, uma Casa de Justiça e Cidadania.
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