SÃO LUÍS - Os vereadores de São Luís aprovaram, nesta terça-feira (22), durante a última sessão ordinária do ano, os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2010 a 2013, encaminhados pelo prefeito João Castelo. As propostas tiveram parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa.
A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. O orçamento do Município aprovado para o próximo ano é de R$ 2,5 bilhões.
Com uma pauta cheia, os vereadores votaram primeiramente as mensagens enviadas pelo Executivo Municipal para em seguida votar os demais projetos de lei e requerimentos do Legislativo.
“Os vereadores sabem da importância da votação do orçamento e aprovaram os projetos encaminhados pelo prefeito João Castelo”, disse o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha.
Segundo as mensagens encaminhadas pelo prefeito, os projetos de lei foram elaborados com base nas necessidades da população, levantadas pela Prefeitura, em uma análise do cenário atual. A LOA para 2010 incorpora o conteúdo programático de intervenção de médio prazo, consolidado no PPA, que é o norteador das ações administrativas que determinarão a direção da atual gestão a partir de janeiro do próximo ano.
O processo de elaboração do Plano Plurianual foi liderado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), juntamente com os demais órgãos municipais.
Com informações da Secom/Prefeitura de São Luí.
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