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País com sub-registro não pode enfrentar desrespeito a direitos humanos

Paula Laboissière/Agência Brasil

Atualizada em 27/03/2022 às 13h11

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, afirmou hoje (20) que um país que tolera o sub-registro não será capaz de enfrentar os demais problemas de desrespeito aos direitos humanos. A estimativa da secretaria é que existam entre 300 mil e 400 mil crianças com menos de 15 meses sem registro civil de nascimento no Brasil.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Vannuchi ressaltou que uma criança sem registro apresenta um “prejuízo gravíssimo”. “Rigorosamente, ela não existe”, disse. O ministro acrescentou que o sub-registro dificulta o acesso a serviços de saúde e impossibilita a participação em programas sociais como o Bolsa Família.

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Para Vannuchi, é possível estabelecer uma relação entre a falta do documento e os casos de influenza A (H1N1) – gripe suína – em crianças brasileiras. “É muito preocupante e, não tendo o registro, todo o sistema fica impedido e deixa na sombra um contingente que avaliamos ser superior a 350 mil bebês. Isso é inaceitável”, afirmou.

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