BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (10) que o Conselho Nacional de Educação (CNE) terá que ser consultado sobre o despacho do Conselho Estadual de Educação de São Paulo que desobriga as escolas públicas e privadas do estado de cumprirem os 200 dias letivos. As aulas foram adiadas até o dia 17 de agosto por causa da nova gripe.
"Não tenho conhecimento do teor da decisão, mas evidentemente o CNE terá que ser consultado nesse caso. A recomendação é que nós ampliemos o calendário, se for necessário, para que os alunos tenham seu direito a 200 dias letivos assegurados”, afirmou após a inauguração de um prédio da Universidade de Brasília (UnB).
Num despacho publicado no sábado (8) no "Diário Oficial do Estado" de São Paulo, o conselho estadual ressalta que as escolas devem reprogramar as atividades para assegurar que todo o conteúdo seja coberto. No entanto, desobriga as instituições a cumprirem os 200 dias "contabilmente".
Segundo o despacho, a orientação se justifica por ser uma situação emergencial, "em que a interrupção das atividades escolares se deu no reinício do segundo msemestre, sem que se pudesse contar com os dias das férias de julho".
O texto diz ainda que os calendários oficiais já previam atividades até o final do ano, o que não deixaria alternativa para prorrogar esse prazo "apenas para satisfazer formalmente um número mínimo de dias".
O conselho reitera que a situação é emergencial e que, portanto, "os calendários refeitos poderão prever o reescalonamento das atividades ainda que a distribuição das atividades coorra em número de dias menor que o anteriormente definido".
Até o dia 31 de agosto, as escolas da rede privada deverão submeter os novos calendários para as diretorias de ensino.
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