BRASÍLIA - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta sexta-feira, 19, R$ 431,7 milhões referentes à sexta parcela do Salário-Educação. Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na próxima segunda-feira, dia 22 de junho.
O Fundo também transferiu, na última quinta-feira, 18 de junho, R$ 3 milhões do Programa Dinheiro da Escola (PDDE) e R$ 13 milhões referentes a convênios celebrados com prefeituras ou entidades filantrópicas, via transferência voluntária.
Quanto ao Salário-Educação, o recurso arrecadado mensalmente é utilizado no financiamento de programas voltados à educação básica pública. Essa arrecadação tem como alíquota 2,5% sobre a folha de pagamento dos trabalhadores das empresas e das entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
De posse do recurso, compete ao FNDE separar 90% em cotas federal (1/3) e estadual/municipal (2/3). Tanto a cota federal como os 10% restantes do recurso do Salário-Educação são utilizados pelo Fundo em programas, projetos e ações voltados à universalização da educação básica.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.