SÃO LUÍS - O BNDES deu a partida para liberar de forma rápida os R$ 4 bilhões que serão repassados aos Estados e ao Distrito Federal para a realização de investimentos, por meio do Programa Emergencial de Financiamento (PEF).
O Maranhão vai receber R$ 288.728 milhões. O PEF foi criado para compensar a diminuição de arrecadação verificada nos Estados, principalmente aquela derivada da queda do Fundo de Participação dos Estados.
Os primeiros contratos para liberar R$ 2 bilhões de uma linha emergencial de crédito foram assinados ontem (8).
“Os contratos já estão enquadrados no BNDES, precisamos agora recolher assinaturas dos governadores com propostas firmes para o Tesouro Nacional autorizar o desembolso desses recursos num prazo muito curto”, afirmou Coutinho ao chegar a 10° Fórum de Governadores do Nordeste.
Os governadores da região reclamam que os estados perderam arrecadação com a redução de tributos como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e que o dinheiro está fazendo falta para fechar as contas estaduais.
“Se ainda for necessário reduzir impostos para animar a economia, que não se reduza daqueles que são compartilhados com os estados e municípios, que já deram sua contribuição para reduzir a carga tributária”, argumentou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Os repasses do BNDES para cada estado variam de R$166 milhões a R$ 375 milhões, de acordo com o tamanho da população. Os empréstimos poderão ser pagos em até oito anos, com um de carência. Segundo Coutinho, o dinheiro deverá sustentar investimentos na região e garantir inclusive as contrapartidas dos estados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Coutinho disse aos governadores que, com a crise financeira, os investimentos em empreendimentos voltados para a exportação devem ser substituídos por projetos de infraestrutura e integração, menos vulneráveis às oscilações de demanda do mercado internacional.
Na avaliação do presidente do BNDES, a crise financeira internacional já “chegou ao fundo do poço” e o Brasil já está em um processo de “reaceleração”. Para Coutinho, nos próximos meses a economia do país deve se reaproximar da meta de crescimento de 4% ao ano.
“Ainda vamos enfrentar meses difíceis, mas a economia brasileira tem capacidade de se descolar da crise. Os mercados já entenderam que passamos incólumes pelo teste”.
Veja quanto caberá a cada Estado do Nordeste
Sergipe 166.212,00
Alagoas 166.404,00
Rio Grande do Norte 167.116,00
Piauí 172.856,00
Paraíba 191.556,00
Pernambuco 276.008,00
Maranhão 288.728,00
Ceará 293.476,00
Bahia 375.848,00
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