SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Cutrim, entregou, nesta sexta-feira, 13, ao presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, os relatórios com a prestação de contas do Poder Judiciário referente ao exercício de 2008.
De acordo com os demonstrativos, o TJ atingiu 94,24% da meta financeira orçada para o ano passado. O orçamento autorizado foi de R$ 374.690.328,00, enquanto o executado foi na ordem de R$ 353.096.403,98.
A entrega da documentação cumpre a instrução normativa nº 12/2005 do órgão fiscalizador e inclui os relatórios de gestão do TJ, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), e do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Ferj).
“Prestar contas da nossa gestão, além de ser um dever, é um procedimento que realizamos com transparência e tranqüilidade”, afirmou Raimundo Cutrim, que entregou os documentos 20 dias antes do limite de prazo determinado pelo TCE.
Pelo segundo ano consecutivo, Raimundo Cutrim entrega a prestação de contas do Judiciário ao irmão Edmar Cutrim.
Modernização
De acordo com o calhamaço de documentos, as atividades relacionadas à modernização e reaparelhamento do Judiciário atingiram o índice mais alto, em 2008, com a execução de 82,16% dos recursos arrecadados através do Ferj.
A construção, a ampliação e a reforma de prédios, por sua vez, alcançaram 70,58% da receita proveniente das custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais.
Outro destaque do relatório está no aumento de 30% na arrecadação do Ferj, em relação ao ano de 2007, e a queda no índice de inadimplência de 22,03% para 0,44% nos repasses feitos ao Fundo.
O diretor financeiro do TJ, Luis Carlos Calvet, destaca a valorização do servidor como uma das ações importantes no exercício de 2008, com a implantação dos auxílios para alimentação e saúde, adicional de qualificação e a concessão das progressões devidas a concursados e efetivos.
Para conter gastos, foram adotadas com sucesso medidas como o controle de diárias, utilização do cartão corporativo e a estipulação de teto para gastos com telefonia móvel e fixa.
O desembargador estava acompanhado do diretor financeiro, Luís Carlos Calvet, e do coordenador de orçamento, Amudsen Bonifácio, além de contadores e técnicos do TJ.
As informações são do Tribunal de Justiça
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