CAXIAS - O Juizado da Infância e Adolescência do município não baixou qualquer tipo de portaria especificando a participação de crianças e adolescentes nos bailes carnavalescos, mas nem por isso deixará de haver fiscalização quanto à atuação deste tipo de público durante a folia momesca. A fiscalização ficará a cargo dos conselheiros tutelares, que já esquematizaram um sistema de plantão para verificar como estão se comportando crianças e adolescentes.
A especificação é de que nenhum deles participe de atividades destinadas exclusivamente a adultos e, no caso das crianças, em especial, que não brinquem o Carnaval nas ruas de Caxias sem a companhia dos pais ou de um responsável. “Não vamos ficar apenas na sede do Conselho Tutelar, em uma unidade fixa nas praças. Vamos fazer um trabalho de ronda a pé, para detectar qualquer caso de abuso contra estes menores”, alertou o conselheiro Alan Kardec Sobrinho.
Ele enfatizou que um dos principais objetivos das fiscalizações será impedir que os adolescentes, menores de 18 anos, consumam bebidas alcoólicas durante o Carnaval ou usem qualquer tipo de entorpecentes. Para isso, existe uma portaria baixada pelo Juizado e Ministério Público, há mais de dois anos, que proíbe a venda de bebida alcoólica para menores no município. Portaria essa que sempre é burlada por comerciantes, principalmente durante este período.
Quem for flagrado descumprindo as determinações poderá sofrer as penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, como, por exemplo, pena de dois a quatro anos de reclusão para quem comercializar bebida alcoólica ou qualquer coisa que possa causar dependência química a crianças e adolescentes.
“No Carnaval, o maior público acaba sendo o de jovens e adolescentes. É por esse motivo que vamos estar de olho, para evitar que eles cometam abusos”, adiantou o conselheiro.
Mesmo sem uma determinação oficial, a expectativa é de que as crianças, a partir de 6 anos, e os adolescentes participem única e exclusivamente de matinês, que não pode ultrapassar as 22h. No município, pelo menos duas festas deste tipo já estão agendadas para este público e acontecerão nos dias 22 e 24 deste mês, a partir das 9h da manhã.
Cautelosos, os pais de Maria Gabriela Pinheiro, de 9 anos, e João Eduardo Pinheiro, de 12 anos, o casal Richardson Pinheiro da Silva e Cleide Portela Pinheiro, tomaram a decisão de acompanhar os filhos menores em todas as comemorações carnavalescas, inclusive no baile realizado pela escola das crianças. “Às vezes, não é seu filho que procura certas coisas, mas a violência acontece de forma tão banal que eu sinto que eles estão mais seguros quando a gente está por perto”, comentou a mãe.
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