SÃO LUÍS - Foi realizada ontem no Fórum Eleitoral a primeira audiência do processo por captação ilícita de recursos, movido pelo deputado Flávio Dino (PCdoB) contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), cujo objetivo é a cassação do mandato do tucano. Além do prefeito, foram ouvidos a vice-prefeita, Helena Duailibe (PSB), o contador da campanha da coligação “São Luís Merece Mais”, Roberval Carvalho, e o secretário-geral do Diretório Estadual do PSDB, Afonso Salgado.
Na ação, o ex-candidato a prefeito da capital acusa Castelo de não ter apresentado a contabilidade dos Comitês da Juventude (Calhau) e do Cohatrac (ponto de apoio), feito pagamentos a vários fornecedores somente com um cheque, recebido R$ 20 mil da Internacional Marítima, empresa exploradora de serviço público, além da utilização de um prédio público na Avenida dos Franceses como comitê eleitoral.
O deputado tem mais duas ações em que pretende cassar o mandato do prefeito: uma acusando o tucano por compra de votos e abuso de poder econômico e a outra por abuso dos meios de comunicação. A audiência do primeiro processo, que deveria ser realizada na semana passada, foi adiada para o próximo dia 5 de fevereiro porque nem o prefeito, nem sua vice compareceram.
A audiência começou tensa, mas acabou amena com Castelo e Flávio Dino trocando afagos e se cumprimentando. Lucas Neto ameaçou por duas vezes expulsar o comunista da sala porque ele insistia em fazer perguntas ao prefeito, função dos seus advogados. “Se o senhor fizer mais uma pergunta eu lhe expulso daqui. Tenho 30 anos de magistratura e ninguém nunca bagunçou uma audiência minha”, avisou o juiz.
Flávio Dino afirmou que também era advogado e por isso poderia sim questionar o prefeito. Lucas Neto rebateu dizendo que ele não estava habilitado nos autos como tal. O comunista pediu então sua inclusão no processo como advogado para poder também questionar o adversário. Castelo, também advogado, fez o mesmo pedido e foi atendido.
O prefeito foi questionado principalmente sobre o funcionamento do prédio do Marcus Center onde funcionou o Comitê da Juventude. O tucano frisou por várias vezes que o local foi apenas um “espaço” onde todos os candidatos do PSDB usavam como ponto de apoio de suas campanhas. Em seu depoimento, Helena Duailibe confirmou ter realmente servido como comitê. “Esse sim é um depoimento verdadeiro”, declarou o comunista comemorando o “desmentido” que a vice-prefeita teria feito em relação ao depoimento de Castelo. A oitiva do prefeito durou duas horas contra 20 minutos de Helena Duailibe.
A defesa do ex-candidato também tentou que Castelo confirmasse ser a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), dirigida pelo tucano de janeiro de 2007 a junho de 2008, a responsável pela administração do Terminal da Ponta da Espera onde opera a Internacional Marítima. O prefeito respondeu ser a Emap responsável apenas pela cobrança de taxas do serviço de atracamento das embarcações.
Tanto os advogados de defesa quanto o próprio depoente informaram que a Internacional Marítima apenas explora o serviço de transporte para a Baixada Maranhense de forma “precária”, não sendo, portanto, concessionária de serviço público. A firma doou R$ 20 mil para a coligação “São Luís Merece Mais”, o que representa 0,5% dos R$ 3,9 milhões arrecadados durante a campanha.
Castelo negou ter conhecimento do funcionamento do prédio na Avenida dos Franceses, onde funcionou a Central de Marcação de Consultas, como comitê de campanha. Helena Duailibe confirmou que o local pertence a uma aparentada do seu marido, o deputado Afonso Manoel (PSB), mas não foi questionada sobre funcionamento de comitê no local.
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