SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado do Maranhão abrirá, no período de 20 a 27 de janeiro, inscrições para candidatos interessados no V Processo Seletivo de Estágio Forense. Ao todo, segundo informou a coordenação de estágio da Instituição, serão oferecidas 15 vagas e mais cadastro de reserva. Poderão inscrever-se no certame os acadêmicos do curso de Direito, a partir do 3º ano ou 5º período. Os aprovados receberão uma bolsa incentivo no valor de um salário mínimo.
Segundo ainda a coordenação de estágio forense, as inscrições serão feitas no prédio-sede da Defensoria Pública, localizado na rua da Estrela, nº 421, Praia Grande – Centro Histórico de São Luis - no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Os interessados poderão também obter informações por meio do site da Instituição (www.dpe.ma.gov.br) e/ou pelos contatos telefônicos 3221-6110/3231-5819/3231-1343.
Especiais
O edital do processo seletivo da Defensoria Pública chama atenção para um detalhe muito em discussão em relação aos Direitos Humanos: aos candidatos portadores de deficiência serão garantidas condições especiais necessárias à sua participação no certame. Se não houver candidatos nessa condição, inscrito ou aprovado, as vagas ficarão destinadas aos demais candidatos. A medida atende ao disposto no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, já aplicado pela DPE-MA, que dispõem sobre Atendimento e Acessibilidade aos Portadores de Deficiências ou com Mobilidade Reduzida.
O estágio forense remunerado da Defensoria Pública exige cumprimento de carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20h semanais, de segunda a sexta-feira, com atividades desempenhadas nas áreas Cível, Criminal, Criança e Adolescência, Execução Penal e Família, conforme distribuição procedida pela coordenação de estágio e atendimento às necessidades institucionais. A convocação observará rigorosamente a ordem de classificação.
As informações são da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública.
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