BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem que a Corte está discutindo a possibilidade de permitir doações a candidatos pela internet nas eleições presidenciais de 2010. Segundo ele, o mecanismo daria mais transparência às finanças da campanha, pois o doador e a quantia transferida seriam identificados em tempo real.
Ayres Britto também defendeu que, em 2010, candidatos informem no pedido de registro se respondem a processos na justiça. Essa informação ficaria disponível a todos na internet. “As doações pela internet facilitariam a transparência das coisas, a partir do exemplo americano. Os Estados Unidos têm a nos ensinar nesse campo”, afirmou o ministro.
Sobre o detalhamento da vida pregressa dos políticos, Ayres Britto ressaltou que ele não pode ser usado como empecilho para uma candidatura, conforme decidiu o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente. No entanto, argumentou que o eleitor tem o direito de conhecer a conduta de quem concorre a cargos públicos.
Campanha virtual
O ministro também anunciou que, até 2010, o tribunal discutirá mais a fundo a possibilidade de liberar o uso político da internet. Ele defendeu que candidatos sejam autorizados a enviar e-mails a eleitores e possam usar a rede como espaço de discussão de suas propostas. Para ele, o veículo é importante porque estimula os jovens a participar do debate político.
Outro plano de Ayres Britto é aperfeiçoar os mecanismos da Justiça Eleitoral para impedir o caixa dois - ou seja, a prática de doar dinheiro para campanhas sem declarar. O ministro não explicou como combater o mal, mas disse que ele é a principal raiz da corrupção no país. Segundo ele, os vencedores das eleições costumam recompensar os financiadores ilegais com a escolha de empresas sem licitação, nomeações para cargos de confiança e o superfaturamento de obras públicas.
“Grande parte da corrupção no Brasil começa com o caixa dois. Há um comprometimento espúrio entre eleitos e financiadores, que querem recuperar o capital investido. Quem chega ao poder chega com o compromisso de recompensar o financiador clandestino. É um dos nossos calcanhares de Aquiles, um dos nossos pontos de dificuldade estrutura”, disse o ministro.
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