Eleições

TSE mantém indeferido registro de candidato analfabeto

Atualizada em 27/03/2022 às 13h29

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve indeferido o registro de Antônio Raimundo Pereira dos Santos (PRB), mais conhecido como Raimundo Dedão, que disputou uma vaga na Câmara de Vereadores de Lençóis (BA).

Na data da eleição, Raimundo Dedão estava com a candidatura indeferida e todos os votos dados a ele foram anulados.

Prefeito em exercício despacha de dentro da cadeia em MT Apesar de analfabeto, ele havia exercido o mandato de vereador entre 2000 e 2004. A decisão do TSE contraria entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que deferiu o registro pelo fato de Raimundo Dedão já ter ocupado uma vaga na Câmara Municipal de Lençóis.

Segundo o ministro Marcelo Ribeiro, relator do recurso, o candidato apresentou declaração de escolaridade, mas "restou dúvida sobre a sua condição de alfabetizado".

O MPE recorreu ao TSE argumentando que Raimundo Dedão não demonstrou sua condição de alfabetizado ao realizar uma prova determinada pelo juiz eleitoral.

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