SÃO LUÍS - Como aliar desenvolvimento com tradições de minorias étnicas? O assunto voltou à tona esta semana depois de uma decisão da Justiça Federal do Maranhão.
De um lado, interesses de comunidades quilombolas de Alcântara. Do outro, projetos ambiciosos do governo brasileiro: a conquista do espaço.
Os planos da empresa binacional formada pelo Brasil e Ucrânia foram mudados às pressas. A idéia inicial era montar uma nova base de lançamento de foguetes na área em amarelo. É neste local que as comunidades de Mamuninha e Baracatatiua brigam pelo reconhecimento da terra como área de quilombo. Nos povoados vivem mais de 100 famílias.
Durante quatro anos antropólogos da Universidade Federal do Maranhão estiveram na área para levantar dados e agora eles não têm mais dúvidas. Os argumentos dos pesquisadores foram fundamentais para a decisão da Justiça Federal. O juiz José Carlos Madeira deu o prazo de dez dias para que empresa Alcântara Cyclone Space suspenda as obras no local.
Para não atrasar o Programa Espacial Brasileiro a empresa já havia tomado uma decisão antes mesmo da determinação judicial.
Mês passado a binacional Brasil-Ucrânia conseguiu com o Governo Federal um espaço provisório dentro do Centro de Lançamento de Alcântara. Foi a forma encontrada pela empresa pra cumprir o cronograma de lançamento de foguetes previsto para 2010.
O impasse entre quilombolas e a Agência Espacial Brasileira parece longe de um fim. O processo que vai reconhecer as terras e dar o título de posse às comunidades vem sendo analisado pelo INCRA desde 2002. Hoje o processo está em Brasília e ainda depende de vários estudos. E a titulação para os quilombolas pode nem sair, isto porque o Governo Federal escolheu Alcântara como a base brasileira para investimentos em tecnologia espacial.
Segundo um relatório antropológico produzido pela UFMA, em 2002, dos 114 mil hectares do território de Alcântara, 85 mil pertence às comunidades quilombolas.
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