SÃO PAULO - A Corregedoria do Tribunal de Justiça vai investigar se uma falha do Conselho Tutelar teria contribuído para a morte de duas crianças em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. O advogado do conselho, Alexandre Damásio Coelho, disse nesta segunda-feira (8) que a conselheira que atendeu os garotos não os levou para um abrigo porque eles não tinham indício de maus-tratos nem de problemas psicológicos.
Documentos da Vara da Infância e da Juventude mostram que em abril do ano passado os meninos foram levados para um abrigo de menores enquanto os pais eram investigados por abandono e rejeição. Mas em maio deste ano, a Justiça determinou que eles voltassem a viver com o pai. A decisão foi tomada porque a coordenação do abrigo avaliou que as crianças manipulavam a realidade para conseguir vantagens.
Na semana passada, de acordo com a polícia, as crianças foram encontradas na rua. Segundo o delegado Luiz Carlos dos Santos, elas disseram que haviam sido expulsas de casa, mas foram levadas de volta para a família por uma conselheira tutelar.
"Não tenho dúvida de que essas crianças foram nos pedir socorro e não foram atendidas pelo Conselho Tutelar. O que levou essa senhora do conselho a não atendê-las, só ela [conselheira] pode explicar”, disse Santos.
Para descobrir se houve alguma falha da conselheira tutelar, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) pediu para corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo apurar o caso.
O Condepe quer saber se a morte dos dois irmãos era previsível e se poderia ter sido evitada. Já o coordenador da Comissão das Varas de Infância e Juventude do TJ diz que era impossível prever a tragédia.
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