SÃO LUÍS - Os candidatos João Castelo (PSDB) e Flávio Dino (PCdoB) tiveram suas candidaturas a prefeito de São Luís impugnadas durante o fim de semana passado e podem ficar fora da disputa pelo comando do município. Cada um enfrenta dois processos de impugnação. Em três casos, eles são acusados de não terem pago multas eleitorais da campanha passada.
Por causa disso, não estariam quites com a Justiça Eleitoral, condição essencial para poderem concorrer. Candidato da coligação “São Luís Merece Mais” (PSDB-PTC-PSB), Castelo foi impugnado pelas coligações “São Luís Não Pode Parar “(PDT/PMN/PCB/PSL/PRP/PSDC/PR/PHS/PTN/PPS) - que tem Clodomir Paz (PDT) como candidato a prefeito -, e “A Força das Comunidades” (DEM/PTdoB/PRTB), cujo candidato é o deputado Raimundo Cutrim (DEM).
Na representação contra o tucano, as coligações do pedetista e do democrata argumentam que Castelo tem duas dívidas das eleições 2006 não quitadas, cada uma no valor de R$ 21 mil, o que tira dele a condição de elegibilidade.
“E nem se diga que o representado pode, durante a presente instrução probatória, pagar ou realizar parcelamento do débito relativo às mencionadas multas para obter quitação eleitoral e assim satisfazer a respectiva condição de elegibilidade, haja vista que o TSE pacificou o entendimento que ‘as condições de elegibilidade reclamam a quitação eleitoral em sua plenitude, sendo esta aferida no registro da candidatura’”, relata o documento.
“Ficha suja”
A coligação “São Luís Não Pode Parar” também argumenta que o tucano não cumpre o princípio constitucional da “moralidade administrativa”, devido aos vários processos a que responde na Justiça, principalmente de execução fiscal. Ele é enquadrado no que a nova jurisprudência está chamando de “candidato com ficha suja”.
“No caso dos autos, o impugnado é figura contumaz em processos judiciais, em sua imensa maioria, na condição de réu, consoante Certidão de Distribuição do Fórum desta Comarca. Extrai-se do referido documento extenso rol de processos de cobrança e execução forçada contra ele manejados, principalmente por instituições financeiras, que ultrapassam a vultosa quantia de R$ 10 milhões, o que denota um perfil desabonador, refletindo que o representado não é um homem cumpridor de seus compromissos, inclusive com a própria Justiça Eleitoral”, afirma a representação citando os processos 00.00.03986-1, 96.00.01869-3 e 2001.37.00.001477-3, e pedindo à Procuradoria da Fazenda Nacional o valor atualizado desses débitos.
Comunista
A coligação “A Força das Comunidades” impugnou o ex-juiz federal usando praticamente os mesmos argumentos que o PDT contra o tucano em relação à dívidas eleitorais. A diferença é que ele tem apenas uma dívida da eleição anterior supostamente não paga.
Flávio Dino, no entanto, enfrentará outro processo em que está sendo pedida a impugnação do registro de sua candidatura e sua inelegibilidade por três anos. O PTN, partido que integra a coligação “São Luís Não Pode Parar”, por meio do presidente do Diretório Municipal, Jairo Antônio Santos Castro, ajuizou ação de investigação judicial na 2ª Zona Eleitoral no sentido de que seja apurado se o candidato da coligação “Unidade Popular” (PT/PCdoB) infrigiu a legislação e cometeu “abuso de poder econômico” ao realizar eventos de campanha no final de semana retrasado quando ainda não tinha conta específica para gastos desta natureza
Defesa
Em relação ao processo sobre a suposta dívida eleitoral decorrente de multa não paga, a assessoria de Flávio Dino diz que ele compareceu nesta segunda-feira à 1ª Zona Eleitoral comprovando ter pago o débito desde o dia 5 de maio. A multa surgiu de uma entrevista que ele concedeu a uma emissora de TV de Chapadinha nas eleições de 2006. Sobre a ação ajuizada pelo PTN, a assesoria de comunicação do comunista disse que a defesa está sendo preparada pelo setor jurídico da campanha e será tornada pública em breve.
A assessoria de João Castelo informou que o tucano também tem documentos comprovando que pagou as multas aplicadas contra ele nas eleições passadas. Segundo a assessoria, as impugnações não passam de “desespero” dos adversários do ex-governador.
(Com informações de O Estado do Maranhão).
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