SÃO LUÍS - A Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra começará segunda-feira, 7, a Semana da Conciliação. As partes, com ações tramitando naquela VT, que tiverem interesse em fazer acordo, podem solicitar até hoje a inclusão de seus processos na pauta de audiências.
As solicitações devem ser feitas diretamente na Secretaria da Vara, localizada na rua Magalhães de Almeida, nº 176, Centro. Já foram incluídas na pauta 95 reclamações trabalhistas.
O juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, que realiza a Semana da Conciliação todo semestre, disse que a iniciativa integra o Movimento Nacional pela Conciliação, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CAMPANHA
Em dezembro do ano passado, em adesão ao movimento, a Justiça do Trabalho no Maranhão encerrou a Semana Nacional da Conciliação com cerca de R$ 8 milhões em acordos homologados, realizando 99,37% das audiências agendadas para o período. Foram cinco dias de intensas atividades, nas 21 Varas Trabalhistas e nos juízos auxiliares de Execução e de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).
A Semana da Conciliação, que a VT de Presidente Dutra realiza do dia 7 a 11 deste mês está, também está contemplada no Projeto Conciliar, desenvolvido pelo TRT e que integra o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal para o biênio 2007-2009.
O projeto, que é um braço permanente do Movimento pela Conciliação do CNJ, é coordenado pela vice-presidente e corregedora do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias. A iniciativa visa promover a conciliação para dar mais efetividade à prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho no Maranhão.
ITINERÂNCIA
A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, Juacema Aguiar, retornará a Araguanã no fim de agosto, com atividade de itinerância. Já foram incluídos na pauta para o período 31 processos contra aquele município. No mês passado, a magistrada esteve em Araguanã, onde realizou 94 audiências de instrução, conciliação e julgamento, sendo todas também relativas a ações contra o município.
As atividades da Vara Itinerante, em junho, ocorreram na Câmara de Vereadores. Das 94 audiências, houve três homologações de desistência; um processo foi arquivado e 90 foram conclusos para julgamento. Todos os processos conclusos já foram sentenciados, com 85 reclamações julgadas procedentes em parte e nas demais, acolhidas às exceções de incompetência impetradas pelo Município de Araguanã. O valor total das condenações somaram R$ 867.427,63.
MOVIMENTO
A presidente do Sindicado dos Trabalhadores Públicos Municipais de Araguanã, Marli Cordeiro, e os diretores da entidade, José Wilson Silva Araújo e Alcinéia Lima Sousa, parabenizaram a Justiça do Trabalho pela realização da itinerância naquela cidade.
Na ocasião, os sindicalistas informaram que os servidores públicos do município estão há mais de três meses sem receber salário. A juíza Juacema Aguiar informou, por meio de ofício, o fato à Procuradoria Regional do Trabalho.
A Vara Itinerante é uma atividade contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.
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