BRASÍLIA - O deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) fez um protesto e um pedido no plenário da Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o Maranhão precisa ser compensado com a ida da termoelétrica já que o Estado vem sendo prejudicado com a Lei Kandir.
- a Lei Kandir cria um fundo para indenizar os Estados exportadores. Nós somos um grande Estado exportador de minério. Ou seja, o minério passa por nós. Mas as empresas exportadoras ficam com um crédito, e nós vamos pagar esse crédito a essas empresas exportadoras, que são exoneradas do Imposto de Exportação, com o nosso ICM tão sofrido já recolhido das nossas empresas - explicou o deputado.
Pedro Fernandes disse que essa é uma situação que precisa ser revista já que o Maranhão entrou circuito das termoelétricas do País.
- Como vai ser a termoelétrica no Maranhão? Por que ela é no Maranhão? Porque os navios estão levando minérios e estão voltando só com a água de lastro. Nós precisamos trazer o carvão barato da China. Então, naturalmente, o Porto do Itaqui vai pegar um carvão barato e vai gerar, por intermédio da termoelétrica, uma energia muito barata, que vamos jogar para o consumo. Naturalmente não vamos receber ICMS - lamenta Pedro Fernandes.
O parlamentar acredita que o Maranhão precisa ser compensado com a instalação da termoelétrica.
- O Maranhão não tem problemas de energia hoje, porque nós temos as linhas de transmissão, como as que vêm de Belo Monte e de Boa Esperança. Agora vamos fazer a de Estreito. Nós não temos problema de ter a termoelétrica, mas precisamos de uma compensação. Estamos queimando as nossas matas, ficando com a escória do ferro gusa, e não temos a siderurgia. Precisamos da siderurgia. O Maranhão precisa lutar a favor dessa siderurgia - reforçou o deputado.
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