SÃO LUÍS - A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) estudará a possibilidade de redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro do óleo diesel para o setor do transporte coletivo de São Luís. A medida visa evitar o aumento da tarifa de ônibus da capital. A informação é da própria Secretaria Estadual de Fazenda.
A proposta foi discutida durante uma audiência entre representantes da classe estudantil e da secretaria, realizada quarta-feira última. Os estudantes pleitearam o incentivo fiscal para tentar neutralizar os impactos do aumento no litro do óleo diesel de 8,8% implementado na semana passada em todo o Brasil e do reajuste no salário dos trabalhadores do sistema de transporte rodoviário, que começará a ser discutido hoje.
Apesar do anúncio de que vai estudar a possibilidade de redução da alíquota de ICMS sobre o diesel, hoje de 17%, a Sefaz alega que uma medida como essa somente poderá ser implementada com anuência direta do governador Jackson Lago (PDT) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Somente depois dos estudos prévios e após a consulta ao Confaz é que a Sefaz decidirá se é possível reduzir ou não a alíquota do ICMS para o setor do transporte público para evitar a elevação das tarifas dos coletivos.
Hoje, representantes de várias entidades estudantis lideradas pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) farão um protesto para pressionar o governo estadual a agilizar a tramitação da proposta de redução da alíquota do ICMS de 17% para 8,5% e o governo municipal a isentar as empresas de transporte coletivo do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). As duas medidas, segundo as entidades estudantis, representariam uma economia de até R$ 0,12 no litro do combustível e de R$ 0,08, por passagem, nos custos das empresas, com o ISSQN. Essa economia seria suficiente para evitar um aumento no preço da passagem.
O protesto começará por volta das 9h e a saída será no Centro de Ensino Fundamental e Médio (CEM) Gonçalves Dias, no Apeadouro. Os estudantes pretendem fazer uma caminhada da avenida Kennedy até o Palácio dos Leões e La Ravardiére. Segundo o presidente da Umes, Wellington Gouvêa, caso os estudantes não consigam entregar a proposta a representantes dos governos estadual e municipal, pretendem acampar em frente aos dois prédios. “Não queremos é que a passagem aumente”, disse Gouvêa.
O sistema de transporte coletivo, em São Luís, não tem aumento no preço das passagens há mais de quatro anos. Nesse período, para coibir os aumentos, foram implementadas várias medidas como a instituição da bilhetagem eletrônica, a renovação da frota e o fim da sobreposição de linhas.
A Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou, ontem, em nota, que, “no momento, a Prefeitura de São Luís não irá se posicionar sobre o assunto”.
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