SÃO PAULO - O prefeito Cesar Maia rebateu nesta quinta-feira (27) em uma visita que fez à Bahia as acusações sobre o desvio de verbas da saúde. “No caso da dengue, se aplicou o triplo daquilo que estava no programa de dengue do Rio de Janeiro. É porque não é apenas naquela rubrica. Existem rubricas que não são relacionadas formalmente a dengue, mas são programas em relação à dengue”, disse o prefeito, que viajou para uma festa de um ano de seu partido, o DEM.
Cesar Maia disse também que aproveitou a viagem para rezar pela cidade: “Pedi ao Senhor do Bonfim que nos ajude, que leve o mosquito da dengue em direção ao oceano e que nos proteja. Isso é uma energia muito forte que temos na Bahia. E vim aqui para levar ela para o Rio.”
O Tribunal de Contas do Município (TCM) divulgou um relatório sobre os gastos da prefeitura com a dengue. O documento mostra que a prefeitura do Rio deixou de usar cerca de R$ 5,5 milhões repassados pelo Governo Federal no ano de 2006 no "combate de vetores" (como a dengue).
Ao ser confrontada com esses valores, a Secretaria municipal de Saúde do Rio não sabe informar quanto gastou no combate à dengue ao longo do ano de 2006. A assessoria de imprensa da secretaria declarou que não vai comentar as denúncias de improbidade feitas pelo TCM e, em nota, informou apenas que a prefeitura vem destinando grande quantidade de recursos na área:
"Em relação aos valores referentes a investimentos no combate à dengue, informamos que não é possível emitir, neste momento, nenhum valor. O que é gasto na área vem de várias rubricas: atendimento, pagamento de agentes, insumos, entre outras. Apenas uma parte fica registrada na rubrica para a dengue. Sendo assim, seria equivocado qualquer valor emitido de forma primária. O que podemos dizer para o momento é que a Prefeitura do Rio vem fazendo um investimento de grandes proporções na área".
Relatório do TCM
De acordo com a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), integrante da comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores, além de não repassar a verba, a prefeitura usou o dinheiro irregularmente.
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“O problema é que além de ter sobrado, o dinheiro foi gasto de maneira inadequada. Isso ajuda a entender o caos que a cidade está vivendo com a doença”, explicou.
O relatório foi votado em janeiro pelo TCM e em 13 de março a prefeitura encaminhou resposta ao tribunal. O texto ainda está em análise pelos conselheiros.
Ainda segundo o TCM, o Rio deixou de aplicar cerca de 23% dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde.
Houve gastos com aluguel de ambulância e convênio com a Companhia de Limpeza Urbana do Município (Comlurb) para limpeza de hospitais, o que é vedado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Mais de R$ 18 milhões repassados
A vereadora informou que o Governo Federal repassou para o Rio R$ 18,1 milhões em 2006, mas o valor liquidado pela prefeitura foi de R$ 12,7 milhões.
O valor empenhado (reservado para pagamento) era um pouco superior: R$ 13,8 milhões. "Não é por falta de verba que a situação está tão grave, porque sobra dinheiro no fim do ano", afirmou.
Esse não é o primeiro relatório sobre a dengue do TCM. Em 26 de março de 2002, outro relatório apontava irregularidades como falta de carros, suspeita de larvicida ineficaz, número insuficiente de agentes de saúde.
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