BRASÍLIA - O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), autor do projeto que legaliza terras na Amazônia, não acredita que tenha havido tentativa de afronta do governo ao Legislativo com a edição de uma medida provisória "idêntica" à sua proposta.
"Creio que não houve intenção do governo de cometer um plágio ou de fazer afronta ao Poder Legislativo, no momento em que se discute as novas regras para a edição de medidas provisórias", disse.
Na avaliação do deputado, o governo, ao editar a medida provisória, quis agilizar a regularização fundiária da região, já que a MP entra em vigor de imediato, enquanto o projeto precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
"Com a aprovação do projeto ou com a MP, os trabalhadores e produtores rurais vão ser os grandes beneficiários”, disse.
No inicio da noite, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, voltou a falar sobre a edição da medida provisória. Segundo ele, a MP causou problemas, principalmente com a oposição.
"Nesse aspecto o governo não estava suficientemente informado do que iria acontecer aqui. Foi uma reação muito dura", afirmou.
"Evidentemente, o plágio do projeto colocou os funcionários ou o órgão que preparou a MP sob cheque. Eles é que terão que responder por que levaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assinar uma MP. Seguramente, não tem como o presidente saber que projetos existiriam na Casa. Eu também não sabia do projeto", disse.
De acordo com Chinaglia, o modelo de acompanhamento das matérias que tramitam no Congresso falhou.
"Não tenho nenhuma dúvida [da falha]. Como é que levaram para o presidente uma proposta de MP que é a cópia de um projeto. Evidentemente que ninguém assinaria se soubesse essa circunstância. Não é fácil, mas o modelo de acompanhamento falhou e trouxe mais um elemento de confronto político aqui para a Câmara. Eu imagino que o presidente vai cobrar de quem levou a MP para ele assinar", disse Chinaglia.
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