SÃO LUÍS - O deputado Max Barros (DEM) cobrou ontem do governo Jackson Lago (PDT) explicações para a ausência do grupo Magistério na relação de servidores públicos beneficiados com a adequação do vencimento-base ao salário mínimo de R$ 415,00. A Medida Provisória que estabeleceu o mínimo de R$ 415,00 – motivo de Requerimento do próprio Max Barros – foi editada pelo governo há duas semanas.
De acordo com o deputado, se o governo não incluiu os professores e outras categorias de servidores na relação de beneficiados com a MP não poderia anunciar que corrigiu o vencimento-base de todo o funcionalismo. “Elogio o governo por ter corrigido esse problema, que se arrastava desde 2005 (o pagamento do mínimo menor que o nacional), mas os professores reclamam que não estão sendo contemplados. Se for verdade, o governo tem que corrigir”, afirmou o parlamentar, em discurso na tribuna.
Em seu Requerimento, aprovado pela Assembléia Legislativa no início de março, Max Barros sugeriu ao governador Jackson Lago que implantasse o mínimo nacional de R$ 415,00 como vencimento-base de todo o funcionalismo. Na semana seguinte, o governo respondeu revelando que iria implantar a política salarial nos termos do seu Requerimento.
“Segundo me contaram os professores, o governo alega a negociação do Plano de Cargos e Salários da categoria, onde será estabelecido o vencimento-base. Mas, se não corrigir, estará enganando todos. Se não for assim, o governo estará tentando vender ‘gato por lebre’”, disse o parlamentar do DEM.
O reajuste dos servidores públicos, válido a partir de 1°de março de 2008, foi definido na Medida Provisória n° 036. De acordo com a MP, foram beneficiados o Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), Suporte de Atividades Artísticas e Culturais; Auxiliares de Serviço de Campo do Grupo Ocupacional Atividades de Defesa Agropecuária e os Auxiliares Metrológicos do Grupo Ocupacional Atividades Metrológicas.
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