BRASÍLIA - Alertado por um grupo de trabalhadores rurais da região dos Cocais maranhenses, o senador Edison Lobão (DEM-MA) chamou a atenção para a necessidade de aprovação de projeto de lei que tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a aposentadoria, por idade ou por invalidez, no valor de um salário mínimo, ao bóia-fria que preste serviço a mais de um empregador e não tenha carteira de trabalho e previdência social assinada.
- A matéria é extremamente relevante para todo o país, mas especialmente para o meu estado, o Maranhão, que é predominantemente agrícola. A maioria da população maranhense está no campo, tendo mulheres, em muitos casos, como chefes de família. São elas, mulheres corajosas, que, nessas situações, sustentam os filhos, as filhas e outros parentes, como o fruto do trabalho árduo, mas digno - afirmou.
Lobão explicou que, em linhas gerais, o projeto estabelece que, nos casos de entrada de pedido para aposentadoria, o trabalhador do campo poderia comprovar o exercício da atividade rural mediante declaração de sindicato de trabalhadores rurais, devidamente homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O senador Mão Santa (PMDB-PI) disse, em aparte, que o campo foi abandonado, especialmente os trabalhadores rurais, que acabam migrando para a periferia das grandes cidades. Ele lembrou a criação do Funrural, que destinava recursos a hospitais para atender essa população.
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