BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na tarde dessa terça-feira, 24, que até 2010 todos os professores do ensino público receberão o piso salarial de R$ 850. Segundo ele, o valor foi estabelecido com base nos repasses que serão feitos às prefeituras por meio do Fundeb e não há motivo para o não pagamento do salário mínimo do magistério.
Opiso só poderá ser recebido integralmente em todos os municípios do País depois da implementação total do Fundeb, em 2010. Nesse ano, o Fundo destinará cerca de R$ 2 bilhões para educação no País. Em 2010, esse valor será de aproximadamente R$ 5 bi. Até lá, os professores que recebem abaixo de R$ 850 receberam reajuste menores até atingirem esse valor.
Fies
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prevê também uma mudança no programa de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de agora, os alunos que aderirem ao financiamento só passam a pagar sua parte nas bolsas parciais depois que concluírem o curso e poderão até fazer o pagamento por débito em folha de pagamento.
As instituições poderão usar os créditos tributários concedidos pelos governos estaduais para pagar passivos fiscais atrasados e não só débitos correntes. Haddad acredita que dessa forma haverá mais incentivo para abertura de bolsas parciais nas universidades e a inadimplência dos alunos será menor.
Escolas rurais
O ministro disse também que independente do PDE, o governo vai destinar ao longo desse ano cerca de R$ 60 milhões para reparos nas escolas da zona rura.
Com informações do Terra.
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